Em atuação conjunta na manhã desta sexta-feira, 26, o Ministério Público Federal e o Estadual, e ainda, a Defensoria Pública do Tocantins, vistoriaram o Hospital Geral de Palmas, onde constataram diversas irregularidades nos atendimentos aos pacientes, como falta de materiais básicos, de medicamentos e em alguns casos, antibióticos que deixaram de ser aplicados por falta de profissionais para realizar os procedimentos.
O promotor de Justiça Lucídio Bandeira Dourado, da 2ª Promotoria Criminal em Palmas, explicou ao Portal T1 Notícias que um inquérito policial será instaurado para apurar se houve óbitos por omissão no atendimento, havendo a possibilidade de ser aberta uma ação criminal dolosa contra os possíveis responsáveis. “Há a necessidade de se apurar sim a responsabilidade criminal subjetiva, de quem está a gerir esta instituição e dos executores desse projeto de gestão, que é deixar esses pacientes nessa situação”, disse Lucídio.
O promotor comentou ainda sobre o estado em que estão alguns setores do hospital. “Você anda dentro da tenda e a situação é similar a um hospital de guerra, as pessoas estão expostas, inclusive na sua intimidade, na convivência com outras pessoas, isso precisa ser apurado”, disse Lucídio.
Maria Roseli de Almeida Pery, promotora de Justiça da Saúde Pública, destacou que a greve dos servidores da enfermagem no Estado, apontado como um dos motivos pela falta de ministração de medicamentos em 
pacientes, “é um direito constitucional, mas não pode ser um movimento que venha a contribuir com óbito de pacientes”.
A promotora explicou que “foi alegado pela diretoria de enfermagem do Hospital que o número de profissionais hoje aqui é insuficiente para atender a demanda e que o movimento de greve estaria prejudicando, uma vez que não poderia ter reduzido ao ponto em que reduziu”. Maria Roseli disse que foi apontado que aproximadamente 20% da categoria está trabalhando no HGP nesta sexta-feira, 26, um número que está em desacordo, porque a lei exige que seja no mínimo 30%.
Já com relação à ministração de medicamentos aos pacientes, a promotora disse que “hoje nos deparamos com uma situação em que o hospital dispõe de medicamentos para assistência dos pacientes, sobretudo antibióticos, que se deixar de administrar no horário correto pode evoluir o quadro e provocar o óbito, e esses medicamentos estão sendo devolvidos pela área da enfermagem. É uma situação muito grave, uma questão muito desorganizada envolvendo medicamentos”, afirmou Maria Roseli.
“Tudo o que acontece com esse hospital em termos de não conformidades, que acaba na desassistência do paciente e até mesmo na evolução para óbito, passa da obrigação de fazer, do direito à saúde, então nós entrando na esfera criminal. Nós estamos agora aprimorando nossa estratégia, com vistas a buscar a responsabilização criminal, por conta de alguns óbitos que ocorreram aqui e nos foram noticiados de maneira sigilosa. Então todas as medidas foram tomadas para o levantamento desses dados”, destacou Maria Roseli.
A diretora geral do Hospital Geral de Palmas, Renata Duran, disse ao T1 que todos os profissionais que atuam no HGP têm a intenção de promover a saúde com qualidade. Ela apontou que mensalmente são realizadas cerca de 1200 internações e aproximadamente 900 cirurgias na unidade.
“Essa questão com relação à falta de medicação, a própria insuficiência de servidores, não é nova, toda a população já vem acompanhando, os órgãos de controle já tem uma Ação Civil Pública em conjunto que vem tramitando alguns anos em relação a essa necessidade da normalização do abastecimento de insumos, direcionamentos. Mas eu asseguro que todas as pessoas que estão dentro desse hospital, estão com a intenção é promover a saúde com qualidade”, disse Renata Duran.
Com relação à vistoria realizada no hospital nessa manhã, Renata Duran disse que “entendemos que os órgãos de controle fortalecem também, eles não vem para buscar ser contra, colocar os problemas, eles vem para fortalecer e nós entendemos. Acompanhamos toda a visita, o que conseguimos esclarecer foi imediatamente esclarecido, ficamos de encaminhar documentações aos promotores, inclusive Boletins de Ocorrência, que eu enquanto gestora realizei, diante da insuficiência de servidores diante do cenário de greve, um setor que precisa de seis profissionais de enfermagem e tem apenas um não consegue dar uma assistência de qualidade”.
Enfermagem rebate
Sobre a suposta insuficiência de profissionais da enfermagem apontados na vistoria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Tocantins, Claudean Pereira Lima afirmou ao T1 Notícias que o quantitativo previsto em lei, diante da greve, está sendo cumprido pela categoria. “Temos documentos que comprovam as escalas feitas e o Sindicato nega que o percentual esteja abaixo do que é preconizado na lei. Fizemos uma escala que contempla acima dos 30%, agora essa questão não tem nada a ver com a greve. Se estiverem ocorrendo falhas, é o Estado que não está conseguindo remanejar os profissionais para realizar o atendimento de forma satisfatória. Nós estamos fazendo esta greve para lutar para que a sociedade tenha uma atendimento digno”.
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