O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e gestores da Saúde do Estado (SES-TO) e do Município de Palmas (Semus) definiram nesta semana uma série de medidas integradas para a prevenção do óbito materno e infantil. A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, focou na estruturação de unidades, logística de transporte e qualificação do pré-natal.
Entre os avanços discutidos, destaca-se o cronograma da Casa de Parto Natural de Palmas, em construção na Quadra 104 Norte. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2026, com início das operações em fevereiro de 2027. O Ministério Público ressaltou a importância de planejar a composição do quadro de servidores em paralelo ao estágio final da obra para evitar atrasos no atendimento.
Redução de riscos e internações
A discussão abordou a celeridade na internação de gestantes de alto risco em leitos de UTI obstétrica. O MPTO requisitou informações sobre protocolos médicos que assegurem a prioridade dessas pacientes, visando evitar óbitos evitáveis. No âmbito logístico, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) deve apresentar o plano de transferência entre cidades, com a confirmação da disponibilidade de UTIs móveis nas oito unidades regionais de saúde.
Monitoramento e Qualidade
A estratégia inclui o acompanhamento rigoroso do uso de aparelhos de ultrassonografia cedidos aos municípios para exames de pré-natal, reduzindo o deslocamento de gestantes por longas distâncias. Além disso, a SES-TO e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) trabalham na elaboração de um indicador de qualidade para os serviços de pré-natal prestados nos municípios tocantinenses.
A pauta também contemplou ações de combate à sífilis congênita e a necessidade de capacitação continuada para os profissionais que atuam na atenção primária em saúde, tanto na capital quanto no interior.
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