No mês de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) intensificou os trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básica para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. Desde março de 2020, até o momento, o foram distribuídas 500 mil cestas básicas, atendendo cerca de 500 mil famílias, em diversos municípios do Tocantins.
Nesta semana do Natal, entre os dias 21 e 24 de dezembro, em mais uma etapa de entregas de cestas básicas, serão atentdidas 18.500 famílias, em 31 municípios. As cestas estão sendo entregues com apoio de entidades religiosas e de classe, associações e Centros de Referência de Assistência Social.
Municípios atendidos
Os 31 municípios atendidos são Araguaína, Arapoema, Aparecida do Rio Negro, Aurora, Axixá, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Caseara, Colmeia, Couto Magalhães, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Itaporã, Juarina, Maurilandia, Miranorte, Nazaré, Pau D'arco, Palmas, Peixe, Pequizeiro, Pium, Presidente Kennedy, Rio dos Bois, Santa Maria, São Bento e Tabocão.
Gurupi
Em Gurupi, nesse mês de dezembro, foram entregues cestas básicas atendendo cerca de 2.000 famílias nos seguintes bairros: Trevo da Praia, Campos Belos, Jardim da Luz, Setor Industrial, Jardim das Bandeiras e Santa Rita de Cássia.
E, nesta semana, serão entregues mais 1.500 kits de alimentos, atendendo mais 1.500 famílias que moram nos bairros: Alvorada 1 e 2, Bela Vista e Santa Cruz. “As cestas estão sendo entregues às famílias que precisam dos alimentos por meio das entidades religiosas e de classes”, informou o secretário da Setas, José Messias Araújo.
Natal
O secretário da Setas, José Messias, destacou que o Governo do Tocantins determinou que os trabalhos de entrega de cestas básicas sejam intensificados nesta semana, para que as famílias que necessitam recebam alimentos também no período do Natal. “Em dezembro, o Governo do Tocantins prevê atender mais de 55 mil famílias, com apoio dos municípios, por meio do Cras [Centro de Referência de Assistência Social], associações, entidades religiosas e de classes", afirmou. Conforme informou o gestor, a entrega das cestas básicas continua enquanto durar a pandemia.
Ruraltins
A equipe do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), finalizou na quinta-feira, 17, as entregas de cestas básicas a 5.962 famílias carentes, residentes nos assentamentos rurais e agrovilas da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado. Foram oito dias de força-tarefa, em 144 assentamentos de 25 municípios da região.
A ação ocorreu os municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo e Tocantinópolis.
Ação Emergencial
A aquisição e a distribuição de mais de 500 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia para as famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
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