Por meio de uma carta de ordem enviada ontem, 23, à 4ª Vara da Justiça Federal, em Palmas, o Superior Tribunal de Justiça ordenou que o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira colha os depoimentos de 32 testemunhas da Operação Maet, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, no Tocantins. A previsão é que a Justiça Federal obtenha os depoimentos na próxima semana.
A operação Maet apurou a suposta venda de sentenças por parte de desembargadores do Tocantins. Supostas irregularidades no pagamento de precatórios também estão no centro da operação, que resultou no afastamento e denúncia, no final de 2010, da então presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila, e dos desembargadores Liberato Póvoa, Amado Cilton Rosa e Carlos Souza.
O esquema envolvendo precatórios, segundo a apuração, teria quebrado ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e teria cobrado de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor da dívida para ser rateado entre servidores, advogados e desembargadores. A denúncia de 152 páginas do Ministério Público Federal, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios.
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