Trabalhadores rurais do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira, 3, a sede da unidade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Araguatins. São cerca de 120 pessoas que integram o acampamento Carlos Marighella, a 15 km do município. Antes da ocupação, as famílias fizeram uma marcha do percurso entre o acampamento e a cidade.
De acordo com o MST, com a ocupação do Incra, os acampados querem ser ouvidos pelo superintendente do Instituto, Ruberval Gomes da Silva. Segundo o movimento, há sete meses os trabalhadores aguardam o cumprimento de um compromisso firmado pelo órgão de realizar a vistoria em três fazendas da região – fazendas Madureira, Santa Helena e Santa Rosa - para viabilizar o assentamento dos acampados.
“Até agora, nada. As famílias estão há sete meses à beira da estrada, sem nenhuma ação do Incra. Agora, nós só sairemos daqui [da Unidade] quando o superintendente vier conversar com a gente pessoalmente com essas famílias para firmar uma agenda de compromisso para vistoria dessas fazendas, para resolver essa questão e as famílias serem assentadas. Nós só vamos nos retirar, após a presença do superintendente”, informou o MST.
O Carlos Marighella é o único acampamento que há atualmente na região do Bico do Papagaio.
Ainda segundo o movimento, além dos acampados, se juntaram à atividade desta terça-feira famílias assentadas da região, que reivindicam do Instituto melhoria na estrutura dos assentamentos, como postos de saúde, escolas e regularização dos lotes.
O Incra encaminhou nota de esclarecimento na tarde desta terça-feira. Confira a íntegra da nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) presta os seguintes esclarecimentos sobre a ocupação da sua unidade no município de Araguatins pelas famílias do Acampamento Carlos Marighella, nesta terça-feira (3).
A vistoria da Fazenda Madureira estava na programação deste ano e não ocorreu por insuficiência de recursosorçamentários e financeiros. A vistoria deve ser programada em 2014 após a descentralização de recursos para a Superintendência Regional.
As vistorias das Fazendas Santa Helena e Santa Rosa não foram realizadas porque o MST não cumpriu os requisitos de pré-qualificação dos imóveis exigidos pela Portaria nº 05/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. As lideranças do grupo têm ciência dos procedimentos necessários e somente com o cumprimento dos requisitos legais por parte do MST, a Superintendência Regional solicitará autorização à Presidência do Incra para proceder com fiscalização dos imóveis reivindicados.
O Incra não negociará com o grupo até a desocupação da sua sede e solicitará judicialmente a reintegração de posse, pois a ocupação do prédio público é ilegal e impede o atendimento à sociedade.
(Atualizada às 16h)
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