Com o fim da greve da educação na última quarta-feira, 16, quando os professores retornaram às salas de aula nas escolas de todo o estado, a dúvida que ficou aos alunos foi quanto à reposição dos 69 dias letivos que os estudantes perderam durante os três meses de paralisação dos servidores estaduais. A retomada das aulas aconteceu já na segunda quinzena de novembro e os órgãos competentes devem discutir nesta sexta-feira, 18, sobre a reposição das aulas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) informou ao Portal T1 Notícias, por meio de nota, que “as aulas devem ser repostas nos turnos respectivos. No entanto a discussão sobre como será elaborado o calendário será definido na reunião com a Seduc. O SINTET apresentará hoje na reunião algumas sugestões pré- elaboradas”.
Ainda por meio de nota o Sintet afirmou que “o atraso no encerramento do ano letivo 2016 não traz prejuízos aos estudantes no que tange a aplicação do conteúdo, e adverte que tão logo se defina o calendário, as aulas serão repostas cumprindo integralmente o ano letivo”.
Também por meio de nota ao T1, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que “a prioridade da pasta é garantir o direito aos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária anuais, assim como o conteúdo previsto para cada nível de ensino”.
Alunos do 3ª Ano mais prejudicados
O Sintet e a Seduc não confirmaram, mas há informação de que o quarto bimestre do ano letivo de 2016 só terminará em fevereiro do ano que vem, o que pode prejudicar os alunos do 3ª ano quanto à emissão do diploma de conclusão do Ensino Médio, exigido pelas faculdades para realizaram matrícula no ensino superior. As matrículas são realizadas, na maioria das instituições, nos meses de dezembro e janeiro, antes dos estaudantes terminarem a reposição das aulas, impossibilitando a comprovação de tal conclusão.
Sobre esse possível prejuízo para os alunos do 3º ano, afetados também quanto ao conteúdo cobrado no ENEM, o Sintet alegou que o ônus é do governo. “As aulas não foram aplicadas em tempo hábil por falta de negociação do Governo, visto ser o Executivo o responsável pelo cumprimento do ano letivo”, diz a nota do Sindicato.
Também sobre essa questão, a Seduc respondeu que “quanto a emissão de diploma dos alunos da 3ª série do ensino médio, cada caso será analisado conforme as normas legais, para que nenhum aluno tenha prejuízo”.
Confira abaixo a íntegra das notas:
SINTET -
O calendário escolar de reposição da greve será discutido em reunião a ser realizada nesta sexta-feira, 18, na Seduc.
O que o SINTET defende é esse calendário de reposição seja único.
As aulas devem repostas nos turnos respectivos. No entanto a discussão sobre como será elaborado o calendário será definido na reunião com a Seduc. O SINTET apresentará amanhã na reunião algumas sugestões pré- elaboradas.
O SINTET entende, que o atraso no encerramento do ano letivo 2016 não trás prejuízos aos estudantes no que tange a aplicação do conteúdo, e adverte que tão logo se defina o calendário, as aulas serão repostas cumprindo integralmente o ano letivo.
A entrega dos certificados de conclusão de ensino é de responsabilidade da Secretaria estadual de Educação (Seduc), bem como o cumprimento do ano letivo é de responsabilidade do governo. A categoria luta por melhorias na educação pública e pela valorização dos profissionais. A greve foi a maneira que a categoria encontrou para reivindicar o reajuste anual, estabelecido em lei, visto que o governo ignorou todas as comunicações feitas pelo SINTET e demais sindicatos solicitando audiência para discutir as reivindicações das categorias.
O ônus em relação ao ENEM é do governo. As aulas não foram aplicadas em tempo hábil por falta de negociação do governo, visto ser o executivo o responsável pelo cumprimento do ano letivo.
SEDUC -
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que a prioridade da pasta é garantir o direito aos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária anuais, assim como o conteúdo previsto para cada nível de ensino.
Sendo assim, será estudada a melhor forma de assegurar a reposição dos 69 dias letivos não dados, para as escolas que pararam integralmente.
Quanto a emissão de diploma dos alunos da 3ª série do ensino médio, cada caso será analisado conforme as normas legais, para que nenhum aluno tenha prejuízo.
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