O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pela Defensoria Pública do Tocantins e que prevê o aproveitamento de concursados do quadro de reserva da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com previsão inicial de ser assinada no final da tarde desta quarta-feira,30.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da PGE, o documento está sendo analisado pelo Procurador Geral do Estado, André Mattos. A assessoria esclareceu também que a PGE tem a função de recomendar a assinatura da forma como está ou sugerir alterações, mas a decisão de assinar ou não o documento é da própria Secretaria de Saúde.
A Sesau informou que o TAC deve ser assinado no final da tarde. Nem a PGE, Sesau, nem a Defensoria Pública divulgaram o teor do documento.
O Portal T1 Notícias apurou que o documento deve conter a forma como os concursados do quadro de reserva poderão ser aproveitados para substituir os profissionais que serão dispensados com o fim do contrato com a Pró-Saúde, a partir desta quinta-feira, 31.
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