Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou mais 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos. De acordo com o relatório do Tribunal Superior Eleitoral, no Tocantins havia 500 títulos eleitorais duplicados (quando uma mesma pessoa tem dois registros eleitorais) e 11 títulos em pluralidade (quando um eleitor dispõe de três títulos ou mais). Uma única pessoa foi encontrada com 52 registros eleitorais diferentes em Goiás.
Segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste caso o eleitor “tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS”, disse. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira. A biometria faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”, afirmou. Para Janino, “no momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou.
Segurança
O número de eleitores com a biometria cadastrada até o momento representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar – o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios.
Segundo o TSE, a identificação biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino.
Tocantins 100% biométrico
O Tocantins é o primeiro Estado em 2017 a concluir o cadastro biométrico dos eleitores, juntando-se a outros três Estados e o Distrito Federal, que já haviam concluído a biometria em anos anteriores. A última fase da Biometria no Tocantins teve início no dia 1º de fevereiro e encerrou em maio com 275.234 eleitores biometrizados (dados parciais), envolvendo 17 Zonas Eleitorais e 65 municípios.
Com a conclusão do Projeto, a partir das eleições do ano que vem todos os eleitores do Tocantins irão votar por meio de identificação através do reconhecimento das digitais, o que garantirá ainda mais segurança ao processo eleitoral.
Estados com mais ocorrências
De acordo com a última atualização da STI/TSE, o estado de Alagoas é o que apresenta mais coincidências biométricas: 3.028, sendo 2.957 duplicidades e 75 pluralidades. Em seguida vêm os estados de São Paulo, com 2.793 coincidências (2.615 duplicidades e 185 pluralidades), e de Goiás, com 2.144 ocorrências (1.631 duplicidades e 523 pluralidades).
No entanto, o estado de Goiás desponta como o que apresenta o maior número de pluralidades de títulos de eleitor, dentre as quais foi identificada uma única pessoa com 52 registros eleitorais diferentes. Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 32 títulos diferentes, respectivamente. Já a unidade da Federação com menos coincidências biométricas é o Mato Grosso do Sul, com apenas 60 casos de duplicidade e nenhum de pluralidade.
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