Com o objetivo de manter a prestação jurisdicional, dando efetividade aos princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará na próxima semana oito sessões ordinárias, por meio de videoconferência.
As sessões estão agendadas para os dias 27, 28, 29 e 30 de abril, sempre às 10 e 17 horas. Em sala fechada da plataforma de chat de vídeo Google Hangouts Meet, os julgamentos contarão com a participação remota dos juízes membros do Tribunal, do procurador Regional Eleitoral, do secretário das sessões e do advogado que requerer inscrição para sustentação oral.
Na pauta de julgamentos constam processos de prestações de contas, recursos criminais e feitos administrativos. As Sessões Plenárias por videoconferência serão transmitidas no canal do TRE-TO no Youtube.
Calendário de maio
Por meio da Resolução 468/2020, as sessões dos dias 4 e 5 de maio foram transferidas para os 12 e 13/05, sendo mantidas as datas de 18 e 19 de maio. O Calendário e as pautas podem ser conferidos na Agenda Institucional.
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