Zailon desiste e restam 7 procuradores: pedidos de impugnações são indeferidos

Sete procuradores de contas se habilitaram a participar do processo para composição da lista tríplice no TCE. Sevilha pode entrar com pedido de impugnação por não concordar com prazos estipulados...

Pleno do TCE delibera sobre lista de habilitados
Descrição: Pleno do TCE delibera sobre lista de habilitados Crédito: T1 Notícias

O procurador de contas Zailon Miranda Labre Rodrigues desistiu de participar do processo para formação da lista tríplice que irá escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele ocupava a última posição na lista de procuradores por critério de antiguidade. O escolhido deve ocupar a vaga da conselheira exonerada Leide Mota Amaral.

O TCE publicou a lista, em ordem alfabética, contendo os nomes dos procuradores de contas que se habilitaram a participar da formação da lista tríplice, são eles: Alberto Sevilha, José Roberto Torres, Litza Leão Gonçalves, Márcio Ferreira Brito, Marcos Antônio da Silva Modes, Oziel Pereira dos Santos e Raquel Medeiros Sales de Almeida. A lista será formada por critério de antiguidade.

No edital publicado no Boletim Oficial do órgão desta terça-feira, 29, o TCE fixou prazo de dois dias para impugnação dos nomes dos procuradores de contas que tenham se habilitado a participar da formação da lista tríplice. Segundo o procurador de contas, Alberto Sevilha, qualquer pessoa pode pedir a impugnação dos inscritos.

Conforme o T1 Notícias havia noticiado todos os oito procuradores haviam se inscrito em lista preliminar. No entanto, dois procuradores, Márcio Brito e Zailon Labre, entraram com pedido de impugnação contra o processo. Brito alegou que não se precisava abrir prazo para habilitação se a lista deve ser composta por critério de antiguidade, conforme informações de Sevilha.

O procurador informou que a impugnação de Zailon se tratava de um questionamento acerca do critério de antiguidade. "Ele e mais dois [procuradores] eram adjuntos e o cargo foi extinto e eles aproveitados. Passaram a ser procuradores". No entanto, conforme explicou Sevilha, o tempo de adjuntos, não conta. Todos os dois pedidos de impugnação foram indeferidos pelo pleno do TCE.

Outro questionamento de Sevilha, que segundo ele está incomodando e pode fazer com que entre com pedido de impugnação, diz respeito aos prazos estipulados pelo pleno. "Esse prazo de 48 horas é muito curto e outro fato é de que eles contaram a sexta-feira como válida, mas foi dado ponto facultativo no TCE", disse.

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