Concurso da Defesa Social

Liminar determina que Estado contrate em 90 dias empresa para curso de formação

Em decisão liminar publicada na manhã desta sexta-feira, 13, o juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Frederico Paiva Bandeira de Souza, deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em ação...

há 9 anos

Cobrança suspensa

Após determinação judicial, Detran suspende taxa de Inspeção Veicular Ambiental

O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 12, a suspensão da portaria que determinava a cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental no Estado. A decisão veio após...

há 9 anos

Reunião no MPE

Cerca de 150 consumidores lesados pela empresa Aliança Online são orientados

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 12, com cerca de 150 consumidores lesados pela empresa Aliança Online, suspeita de aplicar golpe conhecido como pirâmide financeira, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa dos direi...

há 9 anos

Rodovias

Justiça determina que Estado realize obras de manutenção na TO-050, em Arraias

Determinação do juiz Eduardo Barbosa Fernandes, que atende ao pedido de liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual, ordena que o Governo do Estado inicie e conclua, entre 20 e 90 dias, as obras de sinalizaç...

há 9 anos

Marcha a Brasíli

Prefeitos do TO e mais de 4,5 mil municipalistas aprovam Carta com demandas

Nesta quinta-feira, 12, encerrou-se a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O encontro reuniu mais de 4,5 mil participantes,...

há 9 anos

Protesto

Servidores da Adapec param atividades novamente e cobram resposta do Estado

Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO) voltam a paralisar suas atividades nesta sexta-feira, 13, pela segunda vez em menos de 15. O protesto acontece em todo o Estado e, segundo a Associação dos Funcionários da Adapec ,...

há 9 anos

Hospital de Porto Nacional

Médicos denunciam suspensão de cirurgias eletivas do Hospital de Porto Nacional

Integrantes da chapa 2 “Responsabilidade Classista”, que concorrem às eleições do Sindicato dos Médicos do Tocantins, divulgaram nota na tarde desta quinta-feira, 12, na qual denunciam a suposta suspensão das cirurgias eletivas no Hospital Regional d...

há 9 anos

Inspeção Veicular Ambiental

MPE e MPC apontam ilegalidade em portaria e contratação irregular de empresa O2

Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram, nesta quinta-feira, 12, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma representação requerendo a suspensão da Portaria nº 053/2016 do Departamento Estadual de Tr...

há 9 anos

Norte do Tocantins

Estado tem 48h para restabelecer os atendimentos ao PlanSaúde em outros estados

Os servidores públicos do Estado que moram na Região do Bico do Papagaio continuam sem atendimentos hospitalares pelo Plansaúde. A expectativa é que após a notificação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), o E...

há 9 anos