Publicada no Diário Oficial

Após manifestações, Marcelo Miranda sanciona nova lei do IPVA com reajuste menor

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17, a nova lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sancionada no mesmo dia pelo governador Marcelo Miranda. A lei traz novas alíquotas do imposto, revistas pela Assembleia Legislati...

há 9 anos

Decisão da Justiça

Empresas são obrigadas a entregar medicamentos ao Estado após decisão judicial

O governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), conseguiu uma importante vitória no Tribunal de Justiça para manter os estoques hospitalares abastecidos. Duas decisões que eram favoráveis às...

há 9 anos

Eleições da OAB

Ester Nogueira destaca retorno às atividades após mais de 90 dias de campanha

A advogada Ester Nogueira, que teve sua chapa impugnada no final da última semana destacou em entrevista exclusiva, concedida ao Portal T1 Notícias, e por meio de carta aberta aos advogados, sua satisfação pelo período em que esteve à frente da chapa &lsq...

há 9 anos

Eleições OAB-TO

Ercílio Bezerra emite nota sobre veiculação de seu comentário na imprensa local

Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, 17, o conselheiro federal da Chapa OAB Para Todos, Ercílio Bezerra, se pronunciou sobre o fato de um comentário feito por ele em redes sociais ter sido veiculado na imprensa local, segundo ele, de forma “distorcida&rd...

há 9 anos

Irregularidades em obras da ponte

MPF investiga superfaturamento em obras da ponte entre Lajeado e Miracema

O Ministério Público Federal no Tocantins investiga possível superfaturamento nas obras da ponte sobre o rio Tocantins, entre os municípios de Lajeado e Miracema. Para isso, foi aberta uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as...

há 9 anos

Eleições OAB-TO

Chapa OAB Para Todos percorre cidades do Tocantins e recebe novos apoios

A chapa OAB Para Todos percorreu cidades do norte, sul e sudeste do Estado, no último final de semana, 14, 15 e 16, em rodas de conversas e visitas a escritórios, levando as propostas de gestão moderna, eficiente e transparente; representação qualificada; interi...

há 9 anos

Em Araguaína

Estado poderá pagar R$ 300 mil em multa caso não regularize serviços urológicos

A Justiça expediu liminar da juíza Milene de Carvalho Henrique obrigando o governo do Estado a regularizar a oferta de consultas médicas de urologia em Araguaína, que atualmente conta com 700 homens nas filas de espera, em pleno mês de novembro, quando se potenci...

há 9 anos

Disputa à OAB-TO

Walter Ohofugi recebe apoio de chapa de Leila Monteiro, em Colinas do Tocantins

Chapa de oposição nas eleições da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a OAB Protagonista, encabeçada por Walter Ohofugi, recebeu, nesta segunda-feira, 16, o apoio do grupo de Leila Alves da Costa Monteiro, que concorre ao comando da subseç...

há 9 anos

Decisão do Poder Judiciário

TJ suspende prazos judiciais em janeiro para garantir férias a advogados do TO

Norma do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário da Justiça, suspende os prazos judiciais, as intimações de partes e advogados e as sessões de julgamento e audiências no Poder Judiciári...

há 9 anos