Auditor Fiscal

Sindifiscal e CSPB Tocantins lamentam avanço da PEC 241/16 no Congresso Nacional

A tramitação da PEC 241/16 avançou na Câmara Federal e a propositura deve ser votada no plenário a qualquer momento. Durante os últimos dias desta semana o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) e vice-...

há 9 anos

Acordo judicial

Estado faz acordo e regulariza área do kartódromo e quadras Arse 141 e 142

O Estado do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o espólio de Terezinha Alves Evangelista, representado pelos herdeiros, formalizou acordo para reestabelecer, no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, as matrículas 59.648 e 59.649, referentes...

há 9 anos

Greve servidores estaduais

Justiça proíbe Estado de cortar pontos e considera greve do Sisepe legal

O Governo do Estado não poderá cortar o ponto, e consequentemente realizar desconto nos salários de todos os servidores representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO)  que tenham aderido à greve geral defla...

há 9 anos

Concurso Público

Unitins lança edital de concurso para provimento de cargos em câmpus no interior

Foi divulgado pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos Técnico-Administrativos, nesta sexta-feira, 7, o edital do certame. São ofertadas 35 vagas (duas para portadores de necessi...

há 9 anos

OAB Tocantins

Advogados criminalistas repudiam decisão do STJ sobre prisão em 2ª instância

Advogados criminalistas de todo o Brasil repudiam veementemente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 6 de outubro, que, na prática, altera a Constituição por conta própria dos ministros. Para a presidente da Associação B...

há 9 anos

Data-base servidores

Fesserto cobra contenção de gastos e pagamento de data-base de servidores

Em ofício enviado nesta quinta-feira, 6 de outubro, ao governador Marcelo Miranda, a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) defendeu a adoção de “medidas austeras de enxugamento da máquina estatal” por p...

há 9 anos

Salário servidores

Justiça concede liminar e Estado terá que pagar salários até o quinto dia útil

Após liminar da Justiça, o Governo do Estado deverá voltar a pagar a pagar os salários dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo até o quinto dia útil de cada mês. A decisão é do juiz substituto, Frederico Paiva Bande...

há 9 anos

Saúde Pública

MPE e Defensoria pedem regularização imediata dos serviços de cardiologia no HGP

Por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) condenatória, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado, solicitam a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Est...

há 9 anos

Concurso da Defesa Social

Matrículas para remanescentes aos cargos de Técnico e Analista começam na 2ª

Os candidatos remanescentes ao cargo de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social do Sistema Penitenciário, aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) realizarão as suas matrículas a partir da próxima segunda-...

há 9 anos