Segurança Pública

PM localiza reeducandos com tornozeleira e Justiça decreta regressão de pena

A equipe da Central de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) realiza o monitoramento de presos, em regime semiaberto ou domiciliar, em cumprimento as decisões judiciais diversas às privativas&nbs...

há 9 anos

Servidores Públicos

Sindicato reivindica jornada de 6 horas para servidores administrativos da Saúde

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolou um ofício nesta sexta-feira, 25, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) requerendo ao gestor da pasta, Marcos Esner Musafir, que conceda aos servidores administrativos lotados nas...

há 9 anos

Combate à intolerância

Projeto com políticas voltadas ao combate à LGBTfobia é lançado no Estado

Foi lançado na manhã desta sexta-feira, 25, o Projeto Tocantins Sem LGBTfobia, que tem o principal objetivo de combater a intolerância e o preconceito por meio do processo da conscientização. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Cidadania e Jus...

há 9 anos

Saúde Pública

Tocantins é contra lei que permite pulverização aérea em combate ao Aedes

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins se manifestou contrária a trecho da Lei Federal 13.301, de 27 de junho de 2016, que prevê na relação de medidas fundamentais de contenção da transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungun...

há 9 anos

Controle de Zoonoses

MPE pede à Justiça que obrigue implantação de CCZ em cidades do interior

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Ações Civis Públicas (ACPs) requerendo à Justiça que obrigue os municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins à implantar Centros de Controle de Zoonoses (...

há 9 anos

Pagamento do 13º

Miranda diz que governo trabalha para garantir pagamento do 13º aos servidores

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, afirmou em entrevista ao Portal T1 Notícias na manhã desta sexta-feira, 25, que o Estado está numa “tormenta” para quitar os débitos. Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos servidores, o gest...

há 9 anos

Operação da Polícia Federal

Foro privilegiado de Eduardo e Sérgio Leão faz processo da Ápia subir para TRF

O processo de investigação da Operação Ápia, da Polícia Federal, subiu de competência para o Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, em virtude do foro privilegiado de dois investigados na operação: o deput...

há 9 anos

Liminar

Estado deve cumprir 45 recomendações do Denasus para Hospital Dona Regina

Decisão liminar proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determina que o Estado do Tocantins cumpra as 45 recomendações expedidas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) para o Hospital e...

há 9 anos

Mutirão Fiscal

Inscritos na Dívida Ativa por multas aplicadas pelo Procon podem negociar débito

Pessoas físicas ou jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Estado pelo não pagamento de obrigações originadas junto ao Procon-TO têm até o próximo dia 30 para negociar seus débitos. A Secretaria de Estado da Fazenda (Se...

há 9 anos