Justiça

MPF e Funai pedem vistas de processo que delibera sobre empréstimos de indígenas

A sexta reunião do ano da Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais do Tocantins, realizada nesta sexta-feira, 11, contou com as presenças do Procurador Federal em Exercício da FUNAI no estado, Lusmar Soares Filho, e do Procurador do Ministé...

há 9 anos

Diversidade

Saúde realiza fórum que debaterá políticas públicas para pessoas transgêneras

Terá início no próximo dia 16, às 19 horas em Palmas, o I Fórum de Saúde e Diversidade do Tocantins com a palestra “O Atendimento Clínico a Crianças e Jovens Transexuais no Hospital das Clínicas de São Paulo”....

há 9 anos

Poder Legislativo

Pleno do TJ aprova orçamento para 2017 que prevê R$ 532 mi do tesouro estadual

Foi aprovada em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 11, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), de forma unânime, a proposta orçamentária para o exercício 2017, elaborada com a participação das diretori...

há 9 anos

Denúncia

Servidora é acusada de facilitar entrada de celular em cadeia de Pedro Afonso

Uma servidora da Cadeia Pública Feminina de Pedro Afonso está sendo denunciada pelo Ministério Publico Estadual (MPE) pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação. A mulher teria facilitado a entrada de celular na unidade  para entregar a...

há 9 anos

Investigação

MPF-TO indica que R$ 57mi do Bolsa Família podem ter sidos pagos irregularmente

O Raio-X do Bolsa Família, divulgado pelo Ministério Público Federal – MPF, nesta sexta-feira, 11, levanta suspeitas de pagamentos irregulares a mais de 870 mil beneficiários do programa em todo o Brasil, entre janeiro de 2013 e março de 2016. Isso signifi...

há 9 anos

Enxugamento da máquina

Prevendo economia de R$ 120 mi, Miranda anuncia jornada de 6h e 2 mil demissões

O governador do Estado, Marcelo Miranda anunciou na tarde desta quinta-feira, 10, as medidas para contenção das despesas da máquina pública em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Araguaia, em Palmas. Entre os decretos anunciados estão a reduç...

há 9 anos

Decisão da Justiça Federal

Católica é obrigada pela Justiça a aceitar trancar matrículas de inadimplentes

A Faculdade Católica do Tocantins não poderá se recusar a aceitar o pedido de trancamento de matrículas de estudantes inadimplentes. A decisão foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas, em ação...

há 9 anos

Data-base

Justiça dá 10 dias para Governo do Estado prestar informações sobre data-base

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) notificou o governador Marcelo Miranda a prestar informações, no prazo de 10 dias, a respeito dos pedidos feitos no Mandado de Injunção protocolado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SI...

há 9 anos

Após auditoria

Ação do MPE quer obrigar Hospital Dona Regina a cumprir recomendações do DENASUS

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 8 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) Cominatória, visando compelir o Estado do Tocantins a sanar uma série de irregularidades detectadas pelo Ministério da Saúde...

há 9 anos