Estado

IPVA Social: Governo edita MP e concede isenção de imposto para 350 mil veículos

Aproximadamente 350 mil proprietários de veículos com placas tocantinenses serão beneficiados com a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no exercício de 2023.  O Governo do Tocantins editou a Medida Provisória N...

há 1 ano

Estado

Governo repassa mais de R$ 7,3 milhões do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

O Governo do Tocantins antecipou nesta quinta-feira, 29, o último repasse de transferências constitucionais aos municípios, referente às cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobr...

há 1 ano

Geral

Pelé morre aos 82 anos em São Paulo; governador do Tocantins emite nota de pesar

Morreu nesta quinta-feira, 29, aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital onde estava internado em São Paulo - SP, a morte ocorreu em decorrência de falênci...

há 1 ano

História de Imigrante

Podcast produzido por tocantinenses está entre os mais compartilhados do mundo

Com apenas três meses no ar, o podcast "História de Imigrante" entra para o ranking do Spotify, no top 5% dos podcasts mais compartilhados do mundo. Mais da metade desses compartilhamentos – 54% deles – foram feitos via link direto, seguindo pelo WhatsApp, Ins...

há 1 ano

Estado

Governo sanciona lei que proíbe contratação de empréstimo por telefone

As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Estadual nº 4.067/2022 aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo...

há 1 ano

Estado

Governo do Estado publica portaria com regras para pagamento do IPVA 2023

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou a portaria Sefaz nº 1.068 com as regras para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício 2023.   O documento, com validade a partir do pr&oa...

há 1 ano

Redução de perdas

Programa da BRK garante preservação de um bilhão de litros de água no TO e PA

Em 2022, o Programa de Redução de Perdas da BRK preservou um bilhão de litros de água ao minimizar as perdas no sistema de abastecimento no Tocantins e Pará. O volume é equivalente a 400 piscinas olímpicas de 2.500 metros cúbicos, cada. Em c&aa...

há 1 ano

Economia

Estado transfere R$ 1,4 milhão aos municípios por perdas na arrecadação do ICMS

O Governo do Tocantins transferiu nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestaç&atil...

há 1 ano

Educação

Estudantes com deficiência visual poderão solicitar diploma em braille

Os estudantes com deficiência visual podem requerer uma via do diploma impresso em braille, após a conclusão do ensino médio e superior. No Tocantins, a Lei nº 4.065, de 26 de dezembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial edição nº 6...

há 1 ano