Judiciário

OAB julga recursos de advogados condenados por envolvimento na Operação Maet

O Conselho Seccional da OAB vai apreciar na tarde desta sexta-feira, 17, os recursos de sete advogados condenados pelo Tribunal de Ética da entidade por envolvimento em um esquema de corrupção revelado pela Operação Maet, da Polícia Federal, em 2010. Ao t...

há 11 anos

Pedido de execução

Após descumprir ordem judicial diretor do Detran deverá ser multado

  No dia 16 de maio, o Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Araguaína, Sidney Fiori Junior, requereu, na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína, o cumprimento de sentença que impõe ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de...

há 11 anos

Provas

Inscritos no Concurso da Polícia Militar já podem consultar locais de provas

A Comissão do Concurso da Polícia Militar divulgou na manhã desta sexta-feira, 17, os locais (Clique aqui) onde os candidatos irão realizar as provas do certame. Ao todo, quase 30 mil pessoas se inscreveram para disputar uma das 300 vagas disponíveis. No lin...

há 11 anos

Polêmica

Prefeita de Barrolândia suspende pagamento de salário do vice-prefeito

A prefeita de Barrolândia, Leila de Sousa Araújo Rocha (DEM), determinou a suspensão do pagamento do salário do vice-prefeito Demerval Martins Coelho Junior. De acordo com o vice-prefeito, não houve nenhuma justificativa para a suspensão. “Fui inform...

há 11 anos

Mobilização

Associação Nacional convoca procuradores de todo país em defesa da PGM de Palmas

Na próxima segunda-feira, 20, o Pleno do Conselho Federal da OAB apreciará a questão envolvendo a subordinação da Procuradoria-Geral do Município de Palmas (TO) à recém-criada Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. A entidade dis...

há 11 anos

Assembleia Legislativa

PL prevê a criação da Comissão pela Memória, Verdade e Justiça no Tocantins

Representantes do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do Tocantins protocolaram na manhã desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa a proposta de um Projeto de Lei que prevê a criação da Comissão pela Memória, V...

há 11 anos

MPE

TAC determina que edital para concurso em Palmas deve ser publicado em 180 dias

  Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores públicos. O documento foi assinado na tarde desta qui...

há 11 anos

Fim da novela

STJ desobriga Tocantins a receber animais do Rio Grande do Norte

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acatou por unanimidade as contrarrazões do Tocantins e desobrigou o Estado de receber as 800 cabeças de gado de um pecuarista do Rio Grande do Norte sem que todas as exigências Sanitárias sejam rigorosam...

há 11 anos

Irregularidades

Pedida a interdição parcial da cadeia pública de Fiqueirópolis

  A Defensoria Pública em Figueirópolis protocolou, na manhã desta quinta-feira, 16, um Pedido Liminar com Ação de Obrigação de Fazer requerendo a interdição parcial da Cadeia Feminina de Figueirópolis, bem como a cons...

há 11 anos