Assembleia aprova PL de Mantoan contra violência política de gênero no Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, hoje, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan, que institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher.
O PL nº 24/2025 estabelece d...