Quem tem carro, moto, e mora na capital do Estado vibrou com um assunto levantado pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB) durante o debate da Band na quinta-feira, 12: o tal cartel que aparentemente comanda o preço do combustível na capital, sempre alto, sempre o mesmo, independente de quanto cada posto, com ou sem bandeira tenha pago por ele na distribuidora.
Fico à vontade para falar sobre o assunto por que dediquei dois bons anos da minha vida abrindo processos administrativos contra empresas de revenda dos derivados do petróleo na capital.
Justamente no último governo Siqueira Campos, à frente do Procon.
De Siqueira, toda liberdade para atuar
Foi uma época dura, de muito enfrentamento, embate na TV, jornais e rádios do Estado, que me rendeu além de muita dor de cabeça, alguns inimigos. Mas uma coisa é certa: perderam a viagem aqueles que usaram seus amigos políticos à época para tentar fazer com que o então governador Siqueira Campos (PSDB) me demitisse da diretoria de Defesa do Consumidor. Ele foi intransigente em deixar o Procon trabalhar, doesse a quem doesse.
Trabalhamos muito, evidências foram juntadas, dezenas de multas aplicadas por infrações diversas que iam desde a falta de exibição adequada dos preços ao controle de qualidade de combustível. Autuamos todo tipo de infração em postos de gasolina nesta Palmas na virada do milênio. Já se vão dez anos.
Por que não ficou comprovado
Todo esforço em levantamento de indícios esbarrou em muitas dificuldades burocráticas, e na força do poder econômico. Exemplo? Quando nós pedíamos uma fiscalização da ANP- Agência Nacional de Petróleo nos postos da capital e principais cidades do Estado (onde o preço também era alto e tabelado lá em cima), os donos de postos “milagrosamente” eram informados assim que a portaria de diárias para os fiscais era assinada na sede da ANP no Rio.
O único cartel de combustíveis que caiu em todo Brasil naquela época foi o de Santa Catarina, e por um simples motivo: a justiça autorizou o grampo telefônico e monitorados, os donos de postos foram flagrados marcando reuniões por telefone. Os encontros, documentados, logo que a gasolina e o álcool subiam, levaram a prisões importantes e ao desmantelamento da quadrilha. Mas naquela época houve mais que demissões em todo Brasil nesta área, houve morte de promotor de justiça, gerando um clima de medo na categoria.
Digo quadrilha por que não encontro outro nome melhor para quem se junta para roubar o consumidor. Mas no Tocantins nada caminhou além dos processos administrativos e multas aplicadas pelo Procon. O mais cabia à justiça ter feito: ao Ministério Público ter pedido, ao juiz ter concedido, e à polícia ter agido.
Dez anos depois, como combater cartéis?
Quando ouvi Siqueira falar em cartel, questionando o governador Carlos Gaguim (PMDB) por não combater o suposto cartel, levantando supostas ligações e negócios com empresários do ramo, acabei voltando, num “flash back” ao passado.
Naquela época como agora, o “tabelamento” que sugere a existência do cartel, era visível.Mas para que qualquer investigação avance além do que fizemos há dez anos, vai ser necessário mais que a vontade política. Será necessária a determinação de todas as autoridades e esforço conjunto dos que comandam instâncias administrativas, judiciárias e a própria polícia.
Se não, o combate a todos os cartéis que se articulam no Tocantins, continuará a ser um sonho perseguido por poucos. Ou mais uma proposta de campanha, em meio à pauta política.
Comentários (0)