O clima de abatimento, tristeza e em alguns casos decepção, permanece nos corredores das secretarias estaduais, instadas a funcionar a partir desta sexta-feira, 14, sem os milhares de servidores comissionados exonerados via Diário Oficial.
Pelo menos uma afirmação é animadora na entrevista que o secretário de Administração Lúcio Mascarenhas concedeu mais cedo ao Site Roberta Tum: os cargos foram extintos e não serão utilizados para outras contratações. O que vem por aí e estamos esperando para saber em que quantidade, são os contratos temporários. Estes é que efetivamente, substituirão os comissionados.
Travamento da pauta na Assembléia interferiu
Outra coisa que se pode ler facilmente nas palavras do chefe maior da Secad, é que a demissão em massa tem tudo a ver com o travamento da pauta da Assembléia Legislativa, que se recusou a votar as alterações na LDO. O orçamento 2011 não foi votado em dezembro por que não terminou de tramitar nas comissões e está nas mãos do relator, deputado Eduardo do Dertins (PPS), que tem prazo para devolvê-lo em fevereiro. Se alterada a LDO, o Orçamento da mesma forma deverá ser adaptado à nova estrutura e necessidades apontadas pelo novo governo, que é quem vai geri-lo.
A explicação da Secad é que trabalhando com 1/12 avos do orçamento, esta parcela não comportaria o pagamento da folha do mês sem as exonerações. Apesar disto os números não foram disponibilizados para a imprensa demonstrando qual o déficit real deste mês, nem a quanto corresponde a parcela de 1/12 avos diante da declaração do relator do Orçamento de que o valor é o correspondente à nova proposta que tramita na Assembléia Legislativa.
Úteis e necessários, porém dispensáveis
O que fica evidente é que os comissionados exonerados sob o argumento de que não há recursos para pagá-los - e principalmente de que há uma ordem judicial para extinguir os cargos - não eram tão dispensáveis assim. Nos próximos dias os secretários perceberão a falta que eles fazem à máquina pública na prática, especialmente nos serviços essenciais e postos de atendimento ao público.
As contratações dos mesmos ou de outros estão vindo por aí com outro nome: contratos temporários de prestação de serviço. Não é novo concurso, nem aproveitamento do quadro de reserva. É um ajuste administrativo, financeiro e político, promovido ao que tudo indica dentro da legalidade. Mas nada tão diferente assim do que temos assistido a cada troca de governo.Só os instrumentos mudaram.
Para ver o novo governo implementar na prática o discurso moralizador que assumiu, ainda ficamos esperando por mais.Quem sabe nos próximos meses, quando terminar o prazo que o STF definiu para que os concursos fossem realizados e os cargos supridos por esta via, teremos a resposta definitiva para esta questão. Faltam cinco meses. Se vierem no rítmo e rapidez da primeira medida, não é de se duvidar.
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