Surpresa e indignação. Com estas duas palavras o presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra resumiu para o Site Roberta Tum a reação da comunidade jurídica diante da Operação Maet que fechou nesta manhã o Tribunal de Justiça, e promoveu apreensões e busca de documentos em escritórios de advocacia e em residências de desembargadores no Tocantins.
“Destacamos advogados para acompanhar os membros inscritos na Ordem que estão envolvidos na investigação. Sem menosprezar o amplo direito à defesa e ao contraditório, acredito que esta operação envergonha o judiciário tocantinense”, disse o presidente da OAB TO.
Bezerra afirmou que independente de haver comprovação de culpabilidade dos envolvidos um grande dano já foi feito à imagem do judiciário tocantinense. No caso da defesa dos advogados que tiveram mandatos de condução coercitiva para serem ouvidos, Ercílio disse que a defesa deles é uma obrigação institucional da Ordem. “O advogado não defende o crime, defende as pessoas que hipoteticamente o tenham praticado”, explicou.
Félix pode assumir
A notícia do afastamento dos três desembargadores envolvidos na investigação por suspeita de venda de sentença em esquema de corrupção ainda não foi formalmente notificada pelo STJ. “Já temos a informação, mas não oficial. É praxe nestes casos que haja o afastamento, até para não prejudicar as investigações”, informou Bezerra.
Na ordem sucessória, caso se confirme o afastamento pelo STJ dos três suspeitos, assume o juiz mais antigo. “Aqui no caso é Antonio Félix”, adiantou Bezerra.
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