Orçamentos são peças de ficção na medida em que projetam receitas imagináveis, e sobre este suposto bolo, aponta planejamento de despesas. A ficção no entanto tem que se basear em aspectos de uma realidade provável. Exemplo: as projeções do Orçamento 2010 no Tocantins ficaram muito, mas muito acima da realidade.
A conseqüência é esta que estamos vendo: secretários trabalharam em cima do planejamento, construído em cima do orçamento, e a receita não aconteceu. Mas o trabalho de economistas e técnicos diversos das áreas de planejamento e fazenda é feito em cima de projeções reais, palpáveis. Ou pelo menos deveria. Projetar crescimento de receitas sobre premissas falsas é inventar um número sem chances de se materializar, e com conseqüências danosas.
Orçamento sem financeiro é cheque sem fundo
Ocorre que as despesas são planejadas em cima da expectativa de arrecadação. O governo federal por exemplo, está baixando sua expectativa de receita em R$ 12 bilhões, depois de ter projetado um crescimento de R$ 17, 7 bi. Revendo os números do Ministério da Fazenda e Receita Federal, o governo Lula, que será o governo Dilma em menos de 30 dias, engatou a marcha a ré e vai mudar a proposta já de posse do Congresso.
No Tocantins, digo que o exemplo deveria ser seguido, por que o governo trabalhou com orçamento irreal em 2010. E na proposta da LDO aprovada pela Assembléia Legislativa mês passado projetou receitas ainda maiores para o ano que vem do que as não alcançadas neste ano. Se o Orçamento que chega à Casa esta semana trouxer patamares claramente inalcançáveis vai provocar o efeito de um cheque sem fundo nas contas do governo.
Em 2010, orçamento foi superestimado
O que tem acontecido com freqüência neste final de governo, é existir uma despesa feita em cima do orçamento. Ao contraí-la os secretários afirmam: “existe orçamento”. Mas na hora de pagar, não existe financeiro, ou seja receita. Ao autorizar despesas em cima de um planejamento falho, superestimado acima de uma margem de segurança de crescimento de receitas, os gestores criam um grande problema a ser administrado: a falta de dinheiro para pagar as contas.
Se prevalecer o bom senso, o governo tocantinense trabalhará com patamares mais próximos da realidade. É só olhar para o que aconteceu este ano: a arrecadação interna cresceu, os repasses federais caíram, e a confusão foi armada com um saldo final bem menor do que o esperado. Isso e outras coisas mais que nem vem ao caso adentrar neste artigo.
Que o governo consiga cumprir seus compromissos básicos neste fim de ano fiscal, é o que todos desejamos. Para este dezembro e para o próximo.
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