O deputado Osires Damaso (DEM) apresentou requerimentos, na sessão da manhã desta terça-feira, 23, dentre estes um que sugere a necessidade da formalização e regulamentação de legislação específica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a intenção de promover a gestão integrada e o gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos. Entre as propostas também está o reconhecimento como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra. No total o deputado apresentou 11 requerimentos nesta manhã.
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