STF decide que crime de homofobia seja enquadrado como racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no final desta quinta-feira, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou qu...