Faltavam pouco menos de dez minutos para as 16 horas, quando estacionei outro dia na porta do Itaú, na avenida JK, para tentar resolver um problema antes que o banco fechasse. Bolsão apinhado de carros, o funcionário de uniforme azul clarinho estava a pelo menos 10 metros de distância. Gritei, acenei e sinalizei que queria meia hora. Para não perder a chance de entrar no banco, corri, após o sinal positivo dele.
Foi rápido. 15 minutos depois deixei o banco e o estacionamento já estava quase todo desocupado. O azulzinho estava atendendo duas senhoras. Uma mais jovem e outra bem idosa que reclamava e gesticulava sem parar. Fui até ele paguei o R$ 1 real e fui retirar o carro. Não havia comprovante no vidro. Manobrei e encostei para pedir o recibo. Afinal não era a primeira vez que eu pagava e ficava sem o comprovante na correria do “depois eu coloco lá”.
A mulher mais jovem me reconheceu e começou: “você tem que fazer uma senhora matéria sobre isso aqui. É um absurdo. É a segunda vez que a minha mãe é multada essa semana. Isso por que não tinha ninguém aqui para receber”. Do lado dela, a senhora, simpática, mas alterada, ainda tentava argumentar com o funcionário da Blue, empresa que tem a concessão para explorar o estacionamento público de Palmas pelos próximos anos.
Ele, impassível: “mas a senhora tinha que ter me esperado. Não posso fazer nada. É a norma”. A senhora, de 74 anos, dona Joselina, me explicou: tinha chegado para ir ao Correio. Estacionamento lotado, não conseguiu visualizar o funcionário da empresa. Entrou para preencher um formulário e despachar. Sua filha ficou no carro esperando. Não conseguiu preencher, pois estava sem os óculos. Voltou e chamou a filha. Quando as duas saíram, lá estava o funcionário e a notificação: R$ 10,00. A segunda que ela recebia na semana.
Fotografei, tuitei, marquei a @cidadedepalmas e reclamei, lógico, da injustiça. O funcionário emendou: "pode me fotografar, publicar, não tem problema” acrescentando: “a senhora vai querer seu recibo?”... "É claro", respondi.
Pano rápido.
Sou das que defende que o estacionamento em Palmas precisava ser organizado. Prefiro pagar R$ 1, ou 2 para a Prefeitura de Palmas manter o estacionamento, do que pagar flanelinha. Já passei muitos dissabores com "malas sem alça", alguns até alterados pelo uso sabe-se lá do quê, explorando estacionamento público e querendo agredir a gente por não pagar o que eles achavam que era o justo. Mas o que está acontecendo em muitos casos na capital é literalmente, exploração. Regras absurdas, que impõem constrangimento ao usuário do serviço da empresa contemplada pela Prefeitura para fazer a exploração desse serviço.
Por exemplo: se uma hora custa R$ 2,00, de onde tiraram essa taxa de R$ 10,00 para quem estaciona e não paga na hora? Qual critério? Para mim, soa abusiva, cara demais, absurda. Outra impropriedade: ou paga a autuação ou o carro é multado? Outro absurdo sem tamanho!
Segundo caso, essa semana, com nosso gerente comercial.
Estacionou num dos bolsões da JK faltando 5 minutos para as 8hs. Tentou pagar no aplicativo do celular. Sem a tartaruga (leitor de código) instalada, não conseguiu. 
Procurou o funcionário da Blue: não estava. Subiu para o dentista. Antes de ser chamado, desceu novamente: 8h15. Ninguém para receber. Foi cumprir seu horário. Na saída, recebeu a notificação e o presente: R$ 10,00 para pagar. Ou, multa.
Fecha parênteses.
Toda prestação de serviços, seja de concessão pública ou parceria público/privada, está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor.
As reclamações contra a Blue se tornaram uma rotina em Palmas. A resposta da prefeitura, sempre que acionada é de que vai notificar a empresa. Não é suficiente. O consumidor não pode ser lesado. Se a empresa está explorando o serviço tem que fazer a sua parte. Não pode punir o consumidor pelas suas falhas, nem cobrar que ele faça o que é a sua obrigação. No mínimo, tem que ser capaz de receber pela vaga que está locando. Tem que preparar melhor seus funcionários - para abordar com respeito e civilidade o cidadão/contribuinte/cliente - e tem que arcar com o custo das cobranças indevidas. Que no CDC é ressarcir o cliente em dobro.
O que está faltando para o Procon agir e fiscalizar a Blue em Palmas? Colocar os equipamentos, colocar pessoal em quantidade suficiente é obrigação da empresa. E tratar o consumidor como bandido, é ilegal, imoral, anti-ético.
A sensação que fica para o cidadão é de orfandade. Esta semana, o MPE perdeu a ação que movia contra o sistema adotado pela Prefeitura de Palmas. Com todo respeito ao Ministério Público e o papel que desempenha, algumas ações beiram o amadorismo. Misturam tudo em um pacote só e pedem o que o Judiciário na maioria das vezes não pode mesmo conceder.
É certo que cabe ao município legislar sobre o controle das vagas de estacionamento público e a melhor maneira de gerí-las. Nosso sistema, na minha opinião, poderia ser mais simples, prático e barato como a Zona Azul em Goiânia, mas não é.
De todo jeito, estabeleceu-se aí uma relação de consumo. Vamos separar as coisas.
Já que vai cobrar, preste o serviço direito.
Se não, Procon neles. Um Procon que funcione, de preferência.
Comentários (0)