Duas mil exonerações e redução da carga de trabalho para seis horas corridas. Nestas duas medidas principais, pode se resumir a tentativa do governador Marcelo Miranda, ao final do segundo ano de governo, de retomar o controle financeiro do Estado.
É pouco? Será suficiente? Já é tarde demais?
Estas são as perguntas que tenho ouvido com frequência nas rodas que debatem o assunto. Vamos a elas.
É pouco demitir duas mil pessoas? Depende. A lista original tinha 4 mil nomes. O que aconteceu com os outros 2 mil? Alguém intercedeu por eles. Eram necessários ao serviço público? Ou o emprego era necessário a eles? Eram companheiros que não poderiam ser dispensados? Perguntas que dificilmente serão respondidas com clareza.
As medidas de Miranda serão suficientes para estancar uma folha de pagamento acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal? O tempo dirá. Aparentemente não.
E por que motivo? A conta é simples: fala-se em economia de R$ 83 milhões ate abril do próximo ano. Quanto o Estado deve em consignados aos bancos? Em parcelas atrasadas de acordos que não são pagos? Quanto deve ao PlanSaúde, que está condenado a acabar? Quanto deve ao Igeprev? Quanto deve aos fornecedores?
Prevendo economia de R$ 120 mi, Miranda anuncia jornada de 6h e 2 mil demissões
Na folha a desoneração, conforme o secretário da Administração será de R$ 120 milhões até o final do governo. Ou seja, em dois anos.
Espero estar errada.
O governo do Estado funciona com 43 estruturas, entre secretarias, fundações, autarquias. Um corte para ser eficaz, a esta altura, passaria necessariamente pela redução delas. Mas… mexer em certas estruturas encasteladas no Tocantins soa um crime. Retirar alguns privilégios, tem custo político. Um custo que o governo não quer pagar.
Os cortes que chegam agora, poderiam ter chegado há um ano. A redução da jornada - que contraria em muito o comércio, especialmente em Palmas, onde tudo que se refere ao funcionalismo público, afeta a economia da cidade - é outra questão em debate há muito mais tempo.
A impressão que Marcelo Miranda passa é que, para evitar ao máximo desagradar, protelou medidas simples, que já poderiam ter sido tomadas antes.
O gosto que ficou, depois do anúncio e da publicação das medidas, é que pouca coisa mudará numa realidade dura que o Estado vem enfrentando nos últimos meses. Um cenário em que há tão pouco para custeio, que falta gasolina para viaturas e papel par imprimir boletim de ocorrência nas delegacias.
Na folha, com certeza ainda ficaram muitos protegidos. Dos que estão trabalhando e são úteis no serviço público, não há o que dizer. Duro é que não cessam os emails chegando com nomes de gente que não trabalha, e só assina lista de frequência no final do mês. Cargos de cotas políticas que não acabaram.
Parêntese.
Ouvi de uma autoridade dia desses, uma crítica à forma como o governador tomou a medida de exonerar. Ao invés de demitir todos e depois renomear os seus, para os cargos comissionados e funções de confiança, delegou a tarefa de fazer as listas aos secretários. Muito democrático e pouco eficiente do ponto de vista político, ouvi a crítica.
Mesmo poupando 2 mil nomes da lista de cortes ainda terá problemas com os deputados, por exemplo. “Esses votam o que querem, e só sabem pressionar o governador pelo pagamento de emendas”, escutei.
Fecha parêntese.
A impressão que dá, é que o governador vai fechar seu segundo ano de mandato, tentando.
Tentando recuperar o controle financeiro.
Tentando recuperar o controle político.
Tentando ser o Marcelo que já foi. Aquele que concedia os benefícios que podia, ou que achava que o Estado suportaria, aos servidores públicos.
O problema é que os tempos são outros. A conta não fecha. O controle social é maior. As informações chegam mais rápido e não há controle sobre elas. As pessoas cobram mais e criticam baseadas em números.
Pode ser que o pacote de medidas dêem um fôlego às combalidas contas do Estado. Pode ser, e a gente torce para que sim.
Infelizmente, no entanto, a impressão que dá é de que foi pouco, que não será suficiente e que chegaram tarde demais as medidas que já poderiam ter sido tomadas há mais tempo.
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