O Ministério Público Federal do Tocantins – MPF, após declarações de populares de Arraias que apontaram ocorrência de crimes ambientais em Área de Preservação Permanente – APP , o que pode impactar cavernas da região com a exploração de minério feita pela empresa Itafós, instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a veracidade das denúncias de danos causados ao meio ambiente.
Segundo as informações da assessoria do MPF, como providências iniciais, foi requisitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, uma vistoria no local. Ainda de acordo com as informações, também foi requisitado à Procuradoria Geral do Estado que informe a que título a área foi disponibilizada à empresa, incluindo cópia da documentação.
A Promotoria de Justiça de Arraias e a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, em Palmas, segundo as informações, também foram oficiadas para encaminhar informações a respeito do caso. Todos os ofícios estabeleceram prazo de 15 dias para resposta
Denúncia
O senhor Antonio Aires França, autor da denúncia, protocolou junto ao Ministério Público, o Requerimento contra a empresa. Segundo consta no documento foi demonstrado através de relatório fotográfico o desmatamento que está sendo feito dentro da “Fazenda Capim Puba” e nas margens do rio Bezerra.
Segundo consta no documento, que foi disponibilizado ao Site RT, pelo autor do Requerimento, a empresa Itafós, através da sua atividade de mineração, está destruindo a beleza cênica natural existente na região, como é o caso das cavernas e grutas.
O que diz a empresa
Com relação às denúncias de crime ambiental, a assessoria jurídica da Itafos informou que a empresa não foi oficiada sobre qualquer irregularidade. Quando questionado sobre os possíveis danos, o assessor Felipe Coutos, informou que todas as providências, para que não houvesse impacto ambiental na região, foram tomadas pela empresa durante a instalação e continuam sendo tomadas. “Fizemos todos os estudos necessários para que não houvesse impacto ambiental na região”, destacou.
Licenciamento
A equipe do Site RT entrou em contato com o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, a fim de saber se o licenciamento da empresa havia sido feito corretamente. O inspetor de recursos naturais, Geu Cerqueira Maranhão, informou que a vistoria para a emissão da licença para instalação da empresa foi realizada. Segundo o inspetor, foram apresentados os programas ambientais necessários para minimizar os prejuizos que possam ocorrer ao meio ambiente. A licença de instalação foi concedida. “Eu mesmo estive na equipe que fez a vistoria”, relatou.
Segundo o inspetor, o Naturatins tem por obrigação realizar vistorias periódicas em locais que podem ter algum impacto, como em Arraias, com o objetivo de verificar se as empresas estão cumprindo com o estabelecido diante do licenciamento.
Ele informou ainda que uma vistoria deve ser solicitada em breve para verificar os impactos provocados pela instalação da empresa. “Não posso te afirmar com certeza os impactos e as medidas mitigadoras que estão adotadas pelo empreendedor decorrente da instalação, já que a nova vistoria ainda não feita”, destacou o inspetor ao informar que no caso de alguma irregularidade ser identificada a empresa é punida a realizar medidas compensatórias ou ainda autos de infração.
Ainda de acordo com as informações, no ato da vistoria que concedeu a licença à empresa, o Naturatins englobou uma caverna utilizada para cultos religiosos e que por isso estava prejudicada, para que a empresa fizesse um programa de preservação àquela gruta como medida compensatória.
Informações incompletas
De acordo com o MPF, o Ibama já se manifestou requerendo prorrogação do prazo de resposta sobre a veracidade das denúncias para 60 dias, a fim de realizar a vistoria no local.
Ao Site Roberta Tum, os técnicos do Ibama informaram que o órgão recebeu a denúncia mas que por não ter a indicação exata da localização da caverna não pode adotar os procedimentos para a vistoria imediatamente. Segundo as informações, a sugestão do Ibama é que o solicitante passe as registros, já que segundo o Instituto, as informações repassadas estão incompletas. (Atualizada 16/02 às 11h51)
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