Um projeto de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que prevê o aumento do valor da verba de gabinete dos parlamentares da Assembléia Legislativa, está tramitando na Casa desde o dia 8 de janeiro. O projeto aumentaria a verba de cada gabinete de R$ 45 mil para R$ 51 mil. Segundo o deputado Iderval Silva (PMDB), a finalidade é proporcionar, aos funcionários que recebem R$ 560, teto mínimo, um reajuste no salário tendo em vista o aumento do salário mínimo. “Nenhum funcionário pode ganhar menos que o valor, R$ 622”, ressaltou o deputado.
O presidente em exercício da AL, deputado Eli Borges (PMDB), que não assinou o projeto, apoiado por alguns parlamentares, informou que para que o aumento seja efetivado, depende de um estudo prévio. “O estudo já está sendo feito pelas Comissões de Finanças e Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Eli que falou ainda do aumento do salário mínimo. “O salário aumentou e com isso, ou vamos demitir funcionários ou diminuir os salários daqueles que ganham melhor, e diminuir salários não é permitido”, informou o deputado.
Margem de verba
A verba de gabinete da AL é baseada na verba dos deputados federais que hoje corresponde a R$ 60 mil. Segundo o deputado Iderval, com o reajuste do mínimo a verba de gabinete destinada ao pagamento dos comissionados não comporta o aumento do mínimo. “Para não demitir mudamos o índice, comparado com Brasília, de 75% para 85% e atender o aumento dos salários”, informou o deputado.
Iderval Silva destacou ainda que o aumento da verba não vai acontecer se a margem de gastos da Casa não permitir. “Nós precisamos saber a margem que temos para aumentar, se tiver margem para aumentar para 80% assim vai ser, mas destacamos os 85% como um teto máximo, mas se a Casa tiver margem para um aumento de mil reais já será válido”, concluiu o deputado.
Deputados que assinam
Até agora um total de 14 deputados assinaram o projeto, são eles: José Bonifácio (PR), Amélio Cayres (PR), Sandoval Cardoso (PSD), Sargento Aragão (PPS), Marcelo Lelis (PV), Amália Santana (PT), Osires Damaso (DEM), Carlão da Saneatins (PSDB), Vilmar do Detran (PMDB), Stalin Bucar (PR), Manoel Queiroz (PPS), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB) eToinho Andrade (PSD).
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