Vamos entrando na penúltima semana de julho, mês de férias para muitos, e intervalo do funcionamento das casas legislativas, com uma sensação de que não há melhora, mas agravamento - pela inércia – ou decisões mal tomadas, na imagem da classe política em geral.
O desgaste do mês, notável nos últimos 10 dias, é maior para a gestão pública municipal, agravada na semana que passou, pela crise do lixo. Pode ser que a Terra Clean, vedete das manchetes dos últimos dias, acerte o passo da coleta na capital antes que julho termine.
Já explicar que o contrato é válido, é legal e é moral, são outros quinhentos. Isso aí não se diluirá fácil na opinião pública e nem nos órgãos encarregados de fiscalizar as ações do poder público. Vide procedimento aberto pelo MPE para averiguar o contrato.
Fazendo uma retrospectiva no grande problema que teve a Delta de Cavendish e seu sócio oculto, Carlinhos Cachoeira, não é difícil lembrar de uma tal certidão do Crea. Fraudada. É a autenticidade daquele documento - fundamental na habilitação da empresa – que gerou consequências criminais aos envolvidos naquele episódio. Elas se desdobram em processos até hoje.
Como então, no caso da Terra Clean, imaginar que uma empresa seja contratada sem Atestado de Capacidade Técnica – a pessoa jurídica, e não a responsável técnica contratada evidentemente no improviso – e que isso fique por isso mesmo, por que não foi uma licitação formal e sim uma dispensa de licitação?
Ainda que todos os atestados e certidões surjam esta semana, está claro: a empresa foi contratada pela decisão pessoal de um ou mais gestores. Sem os pré-requisitos da lei devidamente preenchidos.
E o que dizer da justificativa do Procurador Geral do Município para isto? “não é uma licitação, é um contrato emergencial, portanto não há necessidade de cumprir todas as formalidades burocráticas”. Como se a lei 8666 não regulamentasse também como devem proceder as gestões públicas para fazer dispensa.
Isolado, Públio pode ser exonerado
O procurador Públio Borges, em consequência dos últimos acontecimentos - ainda não sendo ele o responsável pela contratação, nem pela análise do processo de contratação da Terra Clean – está isolado nos últimos dias pelo Secretário de Assuntos Jurídicos, José Roberto Torres Gomes.
O cheiro de fritura pelos corredores do belo prédio da JK está no ar. Há inclusive indícios de que já existe um novo nome escolhido para suceder Públio, a quem caberia pagar pelo desgaste que a gestão do prefeito Carlos Amastha sofreu nos últimos dias em que o lixo se acumulou nas ruas, na mesma medida em que as irregularidades e contradições do contrato e das falas da empresa e gestores se acumularam nas manchetes de portais, TV, entrevistas de rádio e jornais.
O desgaste gradativo
O problema do desgaste na imagem de um gestor, é que ele nunca vem de uma vez. É gradativo. Vão somando-se atitudes não muito felizes, a coisas mal explicadas,e de repente está lá cristalizada, a imagem difícil de apagar. São fatos e suas repercussões que cristalizam o desgaste.
É inegável por exemplo, que a gestão do governador Siqueira Campos, enfrenta desgastes. Eles foram se somando desde os primeiros atos de governo, amenizados por intervalos de anúncios de obras, e novamente intensificados pelo rompimento de parlamentares da base.
Hoje o governo se debate para explicar a máquina inchada com contratações que ele próprio disse outrora que não eram necessárias. Mas trata-se de um desgaste acumulado já na altura de caminharmos para o final do terceiro ano de governo. Um processo de reversão na imagem que o governo do Estado vem cristalizando é um desafio grande para marqueteiros e políticos. Um fato.
Voltando à esfera municipal, onde criou-se uma expectativa de mudança enorme com a eleição de Carlos Amastha, o sinal amarelo acendeu cedo. São sete meses de gestão e o modus operandi do improviso parece seguir comandando o show. Não é isto o que a população espera de alguém que projetou a imagem da excelência administrativa num modelo de sucesso pessoal que poderia ser facilmente replicado à frente da máquina pública.
O desgaste, como eu disse lá em cima, vai chegando devagar. Quando menos se espera ele está lá, cristalizado como uma mancha na pele marcada pelo tempo que o espelho revela. E aí vai ficando difícil retirar.
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