O Superior Tribunal de Justiça – STJ, tendo como ministro relator Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma, negou o provimento ao recurso do Ministério Público Estadual – MPE que solicitava a anulação da decisão que concedeu habeas corpus a Vilmar Leite, acusado de ser o mandante do assassinato da professora Isabel Barbosa, em Xambioá.
Embora a decisão ainda não tenha sido publicada, o filho de Vilmar, Júnior Leite, informou que o STJ levou em conta a decisão do Tribunal de Justiça que já tinha concedido o habeas corpus. “Eles levaram em conta o que foi decido no TJ. Eu vejo essa decisão como uma forma de fazer justiça já que o TJ já havia se mostrado favorável a expedição do alvará de soltura considerando que não havia provas de qualquer participação de meu pai. Tudo se tratou de perseguição política”, explicou.
Ainda segundo as informações de Júnior Leite, nesta quinta-feira, 1, Vilmar tem uma audiência com o juiz para tratar sobre o caso. A decisão deve ser publicada no próximo dia 2. Conforme informações da assessoria do MPE, o processo ainda cabe recurso extraordinário que é de competência do Ministério Público Federal.
Entenda
Em março do ano passado os desembargadores Luiz Gadotti e Marco Villas Boas votaram a favor da concessão do habeas corpus a Vilmar Leite. Já o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier e o relator do caso desembargador Daniel Negry votaram contra a concessão do habeas corpus. Como ocorreu empate no julgamento, o que favoreceu foi a parte que entrou com o pedido.
Logo depois, o Ministério Público Estadual entrou com recurso no STJ pedindo que o habeas corpus fosse negado. Em fevereiro do ano passado, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Junior já havia emitido parecer contrário à liberdade do acusado. No parecer, o Procurador ressaltava que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”.
O caso
De acordo com inquérito policial, o crime foi planejado pelo esposo Sérgio Mendes da Silva e teria sido motivado por queima de arquivo com objetivo de esconder esquema de compra de votos no processo eleitoral de 2008 em Xambioá. O mandante, segundo as investigações, teria sido Vilmar Leite. Relembre o caso.
Comentários (0)