Para que Eduardo seja candidato, como indica toda movimentação da base governista, muita coisa precisa acontecer. É esta pré campanha que acende toda a sorte de teses de elegibilidade e inelegibilidade.
De tanto ouvir perguntas e respostas pouco prováveis sobre isso, decidi ouvir minhas fontes do meio jurídico e esclarecer.
No primeiro cenário, em que alguns apostam suas fichas, o governador renunciaria seis meses antes do final do seu mandato para dar condições de elegibilidade ao filho. Este, segundo a lei é o prazo máximo para que o governador permaneça no cargo nesta hipótese.
A questão é que em caso de renúncia, assume o vice, João Oliveira. Ele é quem conduziria o Estado durante o processo eleitoral. E nesse caso, a aliança em torno dos nomes de Eduardo Siqueira para o governo e Kátia Abreu para o Senado teria que estar acertadíssima. Há até quem fale num cargo vitalício para Oliveira no TCE, para que o presidente da Assembléia assuma. Mas sigamos...
Detalhe importante: Siqueira Campos, nesta hipótese, encerraria sua carreira política com uma renúncia. Coisa que o próprio já disse em público, inclusive, que não fará.
Rced e eleição indireta
Um segundo cenário, no qual a oposição acredita mais, seria o de cassação do mandato do governador pelo julgamento do Rced que está em curso. Há informações de que o processo estaria pronto para julgamento.
Outra situação desta, na segunda metade do mandato do governador, jogaria o Tocantins naquela mesma berlinda da saída de Marcelo Miranda em 2009: a Assembléia Legislativa novamente definiria por 24 votos preciosos os destinos do Estado.
É aí que a teoria se divide em duas.
Na primeira delas, Eduardo Siqueira é o nome na sucessão do pai. Há entendimento jurídico de que em caso de afastamento por decisão judicial o jogo estaria zerado e qualquer um poderia ser candidato. Inclusive um parente em primeiro grau do afastado.
Só que um problema novo se colocaria: o mandato tampão é entendido como um segundo mandato, fruto de uma segunda eleição, ainda que indireta. O que impediria Eduardo de disputar terceiro mandato em 2014. Complicado, não?
Na segunda hipótese, o candidato do governo à sucessão de Siqueira em caso de Rced seria o próprio presidente da Assembléia, Sandoval Cardoso. Igualmente para mandato tampão. Problema: ele estaria impedido de disputar novamente o cargo de deputado estadual e teria que cumprir até o fim o período do governo interrompido, permitindo a candidatura de Eduardo em 2014.
É muita tese não é? Mas os bastidores tem se alimentado delas.
Num encontro informal dia destes descubro que Carlos Gaguim já está pedindo votos na Assembleia Legislativa para uma nova eleição indireta. “Acho muito difícil pra ele, nesse novo cenário, conseguir”, ouvi de um dos 24 eleitores privilegiados.
De tudo que tenho ouvido, acredito em duas coisas: primeiro, que Siqueira não renunciará. Segundo, que Eduardo não será governador em mandato tampão.
O resto é o tempo e muito estudo jurídico para encontrar saídas.
Que a pré-campanha de Eduardo já está nas ruas é fato. Como ela se materializará, aí já são outros quinhentos.
Comentários (0)