A pedido da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO), a Polícia Federal (PF) investigou Dante Póvoa Ribeiro, que aposentado por invalidez em 2003 no Senado Federal acumulou o cargo de diretor de Planejamento da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins).
Em entrevista ao T1 Notícias, a procuradora do 2º ofício do Patrimônio Público da PR/TO, Renata Ribeiro Baptista, disse que pelas informações prestadas pelo Senado, o processo de aposentadoria de Dante não teria sido regular. Diagnosticado com câncer, Dante deveria ter sido reavaliado cinco anos após, mas ao que consta no Senado isso não teria ocorrido dez anos depois.
Baseada na documentação funcional de Dante enviada pelo Senado Federal, a procuradora disse que o laudo médico que autorizava a aposentadoria por invalidez informava que Dante deveria ser reavaliado em 2007. Após o primeiro laudo, a procuradora disse que a documentação de Dante no Senado não informa mais nada sobre a reavaliação das suas condições de saúde. Em 2008, afirmou a procuradora que a aposentadoria se tornou permanente sem que tivesse laudo médico justificando.
A denúncia do caso de Dante foi feita pelo programa Fantástico da TV Globo no último domingo, 19. Logo após isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou a instalação de uma sindicância para apurar o caso. Dante recebia R$ 22.900 mil de aposentadoria por invalidez e assumiu diretoria na Saneatins, entre 2011 e 2012, indicado pelo Governo do Estado. Seu salário na Saneatins era de R$ 18 mil mensais mais R$ 4 mil de ajuda de custo para moradia da empresa, da qual o governo do Estado é acionista, o que totalizava ao todo quase R$ 45 mil por mês. A procuradora destacou que o acúmulo dos dois rendimentos foi ilegal e pode ser tipificado como crime de estelionato.
A Saneatins informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
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