O Tribunal Pleno do TRE-TO aprovou por unanimidade a resolução nº 379, que fixa as diretrizes para a realização das eleições suplementares em Taguatinga, definindo o calendário eleitoral e o dia 4 de junho para a votação. A partir de agora iniciam os prazos para o andamento do pleito, visando à eleição aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Segundo o calendário, a partir da próxima segunda-feira, 10, já poderão ser iniciadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos, seguindo até o dia 17 de abril.
Ainda conforme o TRE, 20 de abril é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito. A partir do dia 21 de abril será permitida a propaganda eleitoral e os candidatos já poderão fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes, ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos.
Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 8 de maio. A partir do dia 30 de maio nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos no artigo 236, do Código Eleitoral.
Eleição
O dia 4 de junho cairá em um domingo. A votação iniciará às 8 horas e encerrará às 17 horas, no município de Taguatinga, sede da 17ª Zona Eleitoral. Cerca de 10 mil eleitores votarão pelo sistema biométrico e serão atendidos em 8 locais de votação e 33 seções de votação.
As novas eleições na cidade ocorrem após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral nº 240-20.2016.6.27.0017, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto Ribeiro ao cargo de prefeito de Taguatinga nas eleições municipais de 2016.
Conforme o TRE, dos 28 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins, esta é a segunda eleição suplementar realizada no Estado. A primeira ocorreu em Taipas do Tocantins, no dia 1º de setembro de 2013, em decorrência da cassação do diploma do candidato eleito em 2012, Orlando Proência e seu vice, Jefferson Antunes. Na ocasião o prefeito eleito foi Joaquim Carlos Azevedo (PSD), com 731 votos válidos.
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