Os estudos para a realização do concurso público para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Palmas, anunciados ainda em agosto, foi o principal assunto discutido pelos vereadores na sessão da manhã desta quinta-feira, 15. Os parlamentares informaram que o certame deverá oferecer 40 vagas, que serão distribuídas nos níveis fundamental, médio e superior. Até a próxima semana mais detalhes sobre o certame serão finalizados e pode ser que o número de vagas aumente.
O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), disse que o Departamento de Recursos Humanos da Casa está definindo a quantidade exata e a distribuição de cargos. “Até a próxima semana a gente já consegue visualizar isso com mais clareza e, findando o período eleitoral, vamos deixar tudo organizado para que o próximo presidente, dentro do orçamento, possa fazer o concurso público”, informou o vereador.
Rogério disse ainda que quer deixar todo o processo de licitação, com a empresa que fará o concurso, organizado. “Porque se deixar para o próximo ano, o concurso só acontecerá no final do ano de 2017, por causa dos trâmites do processo licitatório”, garantiu o presidente da Casa.
O presidente também informou que foi criada uma comissão, composta por servidores efetivos e três vereadores para tratar do assunto, sendo Claudemir Portugal, José do Lago Folha Filho e Júnior Geo.
Servidores comissionados
Com relação ao questionamento do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a quantidade de servidores comissionados na Câmara, Freitas disse que a recomendação do órgão não foi o motivo para que a realização do concurso público fosse planejada. “Este assunto já estava sendo discutido há muito tempo em função da necessidade. O que foi questionado pelo Ministério Público não levou em consideração os cargos de livre nomeação, não tem como fazer concurso para quatro anos. Pegou-se o valor global dos servidores na Câmara e noticiou-se a necessidade do concurso. Não são 500, são 380 os servidores que dizem respeito à livre nomeação e livre exoneração, pois são ligados aos gabinetes”, explicou.
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