A Polícia Federal, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara da Justiça Federal de Palmas, apreendeu documentos na Secretaria de Turismo de Palmas, na casa de um servidor e também em uma empresa de engenharia.
De acordo com informações obtidas pelo T1 Notícias, o servidor investigado seria o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Palmas, Evercino Moura Júnior, nomeado na terça-feira,14, pelo prefeito Carlos Amastha. Ele foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação na gestão do ex-prefeito Raul Filho(PT).
Durante a cerimônia de nomeação de Evercino Moura Junior, o prefeito Carlos Amastha fez elogios à atuação do servidor durante a gestão do ex-prefeito Raul Filho. De acordo com Amastha Evercino chegou a “bater na mesa” pedir demissão do cargo de secretário à época, por não concordar com a expansão urbana da cidade.
Segundo a Polícia Federal divulgou em nota, a operação teve a finalidade de colher documentos que permitam esclarecer a prática de crimes de peculato e fraude competitiva em licitação realizada pela Prefeitura.
A licitação foi realizada para contratação de uma empresa para a implantação de um corredor turístico ligando Palmas, Taquaruçu e Lajeado, em convênio com o Ministério do Turismo e a Prefeitura.
De acordo com a 1ª Vara da Justiça Federal em Palmas, a investigação corre em sigilo. A PF informou que elas começaram em novembro de 2012 e levantam suspeitas que o servidor que realizou o termo de referência do edital já havia prestado serviços para a empresa vencedora.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, existem evidências que as cláusulas do edital de licitação direcionaram o resultado com exigências de qualificação técnica prevendo a existência de especialistas de várias área da engenharia nos quadros da empresa, requisitos cumpridos pela empresa vencedora em data próxima à licitação.
Prefeitura se posiciona
A respeito da busca e apreensão feita na Secretaria de Turismo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura divulgou nota onde esclarece que será instaurada uma sindicância administrativa a fim de apurar o destino do processo, ainda não localizado, bem como possíveis irregularidades que possam ter ocorrido no referido processo.
Confira a íntegra da nota:
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Transparência e Controle, informa que iniciou nesta quarta-feira, 16, a sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades no processo de licitação para contratação de empresa para execução do projeto Via Turística, alvo de investigação da Polícia Federal. O caso está sendo analisado pelo Executivo a fim de decidir pelo afastamento ou não do servidor envolvido nas investigações.
Reiteramos que o processo de licitação ocorreu no ano passado, com recursos federais da ordem de R$ 500 mil, que não chegaram a ser utilizados. Informamos ainda que o referido processo já foi localizado e será entregue ainda hoje à Polícia Federal.
O Portal T1 Notícias tentou, por diversas vezes - através da Secretaria de Comunicação - manter contato com o diretor de de Meio Ambiente, Evercino Moura Júnior, mas não obteve sucesso. A Secom informou que não tem autorização para fornecer o telefone do servidor. Mesmo assim o espaço permanece aberto para as explicação que Evercino achar necessárias.
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