No mesmo dia em que o Tocantins celebra a abertura oficial da 26ª edição da Agrotins, a Assembleia Legislativa (Aleto) vive um impasse. A sessão ordinária da Comissão de Finanças, que deveria votar o contrato de R$56 milhões entre o Governo do Estado e o BNDES - Fundo Amazônia, foi cancelada nesta tarde por falta de quórum.
Apenas o presidente da Comissão, deputado Olyntho Neto (MDB), compareceu ao plenário. Com a ausência dos demais membros, a votação segue sem uma nova data definida, apesar da urgência do calendário. O cronograma para que o recurso seja viabilizado é apertado, o prazo final para aprovação nas comissões e no plenário vence na próxima segunda-feira, 18.
Antes de chegar à votação definitiva pelos 24 deputados, a matéria ainda precisa seguir os ritos da aprovação na Comissão de Finanças, Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Jorge Frederico (PSDB), e então, segue para o Plenário, etapa final para sanção e autorização do contrato.
A reportagem teve acesso à íntegra do projeto enviado pelo Palácio Araguaia. O documento é composto por apenas uma lauda e não detalha o plano de aplicação ou a execução do valor do contrato, além de autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares, o que garante ao Governo margem para remanejar o orçamento conforme a execução do projeto. Fontes de bastidores indicam que já se articula a possibilidade de uma nova prorrogação de prazo para garantir que o Estado não perca o investimento do Fundo Amazônia.
Comentários (0)