Após os 10 vereadores do bloco de oposição da Câmara Municipal de Palmas protocolarem convocação para Sessão Extraordinária marcada para esta sexta-feira, 29, com o objetivo de debater e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, o presidente da Casa, Folha Filho (PSD) informou, em declarações enviadas ao T1 Notícias, que a sessão não terá validade, pois o projeto ainda está parado na Comissão de Finanças e a relatoria ainda nem emitiu um parecer.
Folha explicou que não travou a pauta e que o projeto ainda está parado na comissão presidida pelo vereador Gerson Alves. “Não estou tentando travar a pauta. O presidente da comissão de finanças é o vereador Gerson e o relator da LDO é o Marilon Barbosa, que até o momento não encaminhou para a comissão o relatório com o seu parecer, para que a comissão de finanças delibere e encaminhe à mesa. O projeto só pode ser pautado após passar por esse trâmite. Não tem nenhum projeto de orçamento, nem LDO, nem PPA sob o meu poder. Como é que vou pautar um projeto que nem foi aprovado nas comissões ainda”, argumentou o presidente.
O vereador informou ainda que já fez uma convocação extra para o início de 2018. “Inclusive ontem, 28, eu fiz uma convocação extraordinária de 2 a 15 de janeiro e comuniquei os presidentes das comissões que possam deliberar os processos e encaminhar para a mesa”, acrescentou Folha.
A reportagem do T1 Notícias tentou contato com o vereador Diogo Fernandes, que anunciou esta semana a convocação da sessão extra para esta sexta, mas não foi atendida. O espaço continua aberto.
Entenda
Os vereadores do bloco de oposição protocolaram na Câmara Municipal de Palmas, um ofício com a assinatura de outros 10 vereadores convocando uma sessão extraordinária para a tarde desta sexta-feira, 29, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e limpar a pauta da Casa. A iniciativa dos dez vereadores de oposição se deu após descontentamento dos legisladores com a presidência da Casa que, segundo alguns, viria adiando estas e outras questões importantes para o andamento do trabalho parlamentar.
O projeto da LOA 2018 foi encaminhado pela Prefeitura de Palmas à Câmara no último dia 5. Desde então o presidente da Casa e o secretário da Casa Civil, Adir Gentil, informaram que tem buscado diálogo com os vereadores de oposição, já que o Paço não possui maioria no parlamento.
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