Julgamento do recurso de Santana é adiado novamente após João Olinto pedir vista

O juiz João Olinto pediu vista do recurso que é contra a decisão que cassou o registro do prefeito eleito de Colinas, José Santana.

Após o juiz João Olinto ter pedido vista do processo que julga o recurso eleitoral impetrado pelo prefeito reeleito de Colinas, José Santana Neto (PT), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), adiou novamente o julgamento. O recurso é contra a decisão que cassou o registro da candidatura de Santana.

O juiz Mauro Ribas que também pediu vista no último dia 29 de outubro, devolveu o processo e votou contra a cassação do prefeito reeleito, assim abrindo a divergência no caso.

O relator do processo, o juiz José Ribamar Mendes Júnior e o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho permaneceram a favor da decisão que cassou o registro de Santana. Segundo o relator Santana não obedeceu a lei. “Ele faltou com os princípios que o obrigava a obedecer a lei judicial, a legalidade, a moralidade e a impessoalidade”, argumentou.

Santana confiante

Ao Portal T1 Notícias, Santana afirmou que continua confiante. “A divergência manifestada no Pleno e a discussão que está sendo feito demonstra que o caso preciso ser analisado com mais cuidado. Não cometi crime, sou inocente. Estou sim confiante”, destacou.

Entenda

No caso de Santana, o processo já esteve no Pleno, mas foi retirado após o relator votar pelo parcial provimento do recurso, somente para excluir a multa aplicada. O juiz Mauro Ribas pediu vista dos autos. Na mesma sessão, houve a sustentação oral pelo Procurador Regional Eleitoral e pelo advogado dos recorrentes, Sérgio Rodrigo do Vale. Também foi registrado o impedimento do Juiz Zacarias Leonardo.

Na ação, Santana é acusado de identificar quase todos os órgãos públicos da cidade nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município

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