Os vereadores de Colinas votarão na próxima sessão da Câmara do Município, na segunda-feira, 12, uma proposta de aumento aos salários do prefeito, de R$ 16.000,00 para R$ 22 mil, do vice prefeito de R$ 8.000,00 para R$ 11 mil e dos secretários municipais de R$ 6.000,00 para R$ 9 mil.
Os vereadores do município recebem em torno de R$ 5 mil, determinado pela lei orgânica, a Constituição Federal e a receita total do município. Ao Portal T1 Notícias, o vereador Dr. Esdras (PR), garantiu que não haverá reajustes nos salários dos vereadores. “Os salários dos vereadores são calculados em 30% em cima dos subsídios dos deputados estaduais e também, outro parâmetro que é utilizado é porcentagem de 5% do duodécimo do município”, esclareceu.
A remuneração mensal dos vereadores não pode ser maior que o equivalente a 75% do salário dos deputados estaduais, R$ 21.080,76 sem descontos.
Polêmica
A polêmica sobre os reajustes salariais ao poder Executivo está rondando a Câmara Municipal de Colinas, desde que a mesa diretora da Casa apresentou no último dia 02, o Decreto Legislativo número 002/2016, mantendo os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários nos valores atuais, sem acréscimos para a próxima gestão.
Alegando que, a proposta da mesa diretora encontra-se com os subsídios defasados, membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa apresentaram um projeto substitutivo, onde o salário do prefeito sobe para R$22 mil, do vice-prefeito para R$ 11 mil e dos secretários para R$ 9 mil.
O vereador Aurelino Pires (PTN), que é relator do projeto substitutivo e vice-prefeito eleito do município, garantiu, em entrevista ao Portal T1 Notícias nesta tarde, que o aumento é apenas um reajuste que está obedecendo a legalidade. “Pela lei, esse valor corrigido de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pode também ser em relação ao salário de deputado estadual, que hoje é de R$ 25.322,25 [brutos]”, afirmou.
“Para Colinas, que é uma cidade de 35 mil habitantes, o prefeito pode ganhar até 100% do valor do vencimento do deputado estadual. Nós avaliamos aqui e chegamos à conclusão de que R$ 22 mil seria um preço justo. Porque tem quatro anos que não tem aumento, então, corrige”, defendeu o vereador Aurelino.
O vereador acrescentou ainda que a atual gestão utilizou como base para o último reajuste feito em 2013, o salário dos deputados. “Estamos até colocando abaixo. Se fosse corrigir hoje pelo mesmo índice [que a gestão anterior], seria R$ 25 mil”.
A medida, no entanto, não é unanime entre os vereadores. O vereador Professor Júnior (PT) disse ao T1 Notícias que mesmo sendo membro da comissão, não apoia o projeto substitutivo que aprova ao aumento. “Sou contra. Acho o projeto um absurdo. Em um tempo de crise desses, o primeiro projeto que o vereador Aurelino assinou agora que ele é vice-prefeito eleito é um aumento de salário”, disse Júnior.
Crise econômica
O vereador Aurelino comentou que reconhece o momento de crise pelo qual o Brasil, e consequentemente os estados e municípios estão enfrentando, mas que acredita que o reajuste é justo. “O município suporta os valores [propostos] com tranquilidade. Está sendo questionado agora porque o PT saiu”, justificou o vereador.
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