Em edição do Diário Oficial do Estado publicada na noite deste domingo, 8, o governador Marcelo Miranda (MDB) assinou as nomeações dos membros do primeiro escalão de sua equipe de governo e exonerou os demais gestores que haviam sido nomeados no governo interino de Mauro Carlesse (PHS) e ainda não tinham sido exonerados via Diário.
Ao retomarem o governo do Tocantins após a cassação de seus mandatos, Miranda e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV) reuniram alguns dos antigos secretários neste fim de semana, em Palmas, para debater novos nomes para compor a gestão. O governador reúne os secretários nesta segunda-feira, 9, às 14h30, em seu gabinete, no Palácio Araguaia, e antes da reunião, Miranda concede entrevista aos veículos de imprensa.
As mudanças no secretariado foram feitas porque alguns secretários do governo Miranda decidiram disputar as eleições gerais de 7 de outubro e por esta razão tiveram que se afastar dos cargos no Executivo para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pela lei, que é o afastamento obrigatório de um candidato que ocupa algum cargo público e quer concorrer a um cargo eleitoral. No caso dos secretários, esse afastamento deve ocorrer 6 meses antes do pleito.
Conforme o Diário Oficial, foram nomeados: ACY DE CARVALHO FONTES, Presidente do Banco do Empreendedor; ALEXANDRO DE CASTRO SILVA, Secretário de Estado da Fazenda; ANTONIO DE PÁDUA SOARES MARQUES, Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares; ANTÔNIO PEREIRA BARROS JÚNIOR, Subsecretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES, Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins; CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS; CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Chefe de Gabinete do Governador; CLAUDEMIR LUIZ FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública; CLEMENTE BARROS NETO Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; DODSLEY YURI TENÓRIO VARGAS, Comandante-Geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO; EDIVALDO BOTELHO PINHEIRO, Vice-Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS; EDSON CABRAL DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS; FÁBIO DE LIMA LELIS, Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; FELIZARDO RAMOS DOS SANTOS, Subsecretário de Cidadania e Justiça; FERNANDO MORENO SUARTE, Subsecretário da Administração.
Também foram nomeados GIZELI COSTA BERTOLLO MENEZES, Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT; GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS, Secretário de Estado de Cidadania e Justiça; GLÊNIO BENVINDO DE OLIVEIRA, Subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura; HERBERT BRITO BARROS, Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS; HOMERO BARRETO JÚNIOR, Subsecretário do Trabalho e Assistência Social; HUMBERTO VIANA CAMÊLO, Presidente da Agência de Defesa agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC-TOCANTINS; IRANA DE SOUSA COÊLHO AGUIAR, Subprocuradora-Geral do Estado; JACQUES SILVA DE SOUSA, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV - TOCANTINS; JÚLIO CESAR MACHADO, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS; KÊNIA DE MOURA BORGES, Secretária de Estado da Comunicação Social; LÁSARO QUIRINO RODRIGUES, Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS; LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA, Secretário-Chefe da Controladoria- Geral do Estado; LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; MARCELO FALCÃO SOARES, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO; MARCOS ESNER MUSAFIR, Secretário de Estado da Saúde; MARCUS SENNA CALUMBY, Subsecretário da Saúde; MARIZON MENDES MARQUES, Subsecretário da Casa Militar; MURILO FRANCISCO CENTENO, Subsecretário da Casa Civil; NAYARA PAGANI ALMEIDA, Vice-Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM-TO; PEDRO ADROALDO DA SILVA, Vice-Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR; PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO; RAIMUNDO ARRUDA BUCAR, Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM-TO; RAIMUNDO BONFIM AZEVÊDO COÊLHO, Secretário-Chefe da Casa Militar; REGINA SÔNIA BOTELHO MARTINS, Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento; RENATO DE ASSUNÇÃO, Secretário-Geral de Governo e Articulação Política; ROGÉRIO DA SILVA SOUZA, Secretário Extraordinário de Integração Governamental; RONISON PARENTE SANTOS, Subsecretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; RUI CARLOS BRITO COSTA, Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS; SCHISLENE DE SOUZA BARRETO, Vice-Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT; SÉRGIO LEÃO, Secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; SÉRGIO RODRIGO DO VALE, Procurador-Geral do Estado; SIMONE PEREIRA BRITO, Vice-Reitora da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS; SUELY CABRAL QUIXABEIRA ARAÚJO, Reitora da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS; TÉLIO LEÃO AYRES, Secretário-Chefe da Casa Civil; WANESSA ZAVARESE SECHIM, Secretária de Educação.
O governador ainda determinou que Alexandro de Castro Silva responda, cumulativamente, pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura; e que Sérgio Leão responda, cumulativamente, pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras - Ageto. Já Renato de Assunção responderá, também cumulativamente, pela chefia do Escritório de Representação em Brasília.
Foram exonerados: BRUNO BARRETO CESARINO, Subsecretário da Casa Civil; DILMA CALDEIRA DE MOURA, Subsecretária da Fazenda; JARBAS FERREIRA DA COSTA, Subsecretário da Educação, Juventude e Esportes; LENITO COELHO ABREU, Vice-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC-TOCANTINS; MARCIO JUNHO PIRES CAMARA, Subprocurador-Geral Geral do Estado; MARCOS JAIR DE AGUIAR, Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS; MARIA AURI GONCALVES SOUSA, Subsecretária da Saúde; NEYZIMAR CABRAL DE LIMA, Subsecretário da Comunicação Social; VAGLEIA INACIO MONTELO CAMARCO, Subsecretária da Administração; WAGNER DA COSTA QUINTANILHA, Vice-Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT.
Também foi revogado ato de Carlesse que designava a servidora Munique Daniela Maia de Oliveira para responder pela Universidade Estadual do Tocantins.
De volta ao Palácio
Ao chegar ao Aeroporto de Palmas no sábado, 7, dia seguinte à publicação da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, determinado seu retorno ao governo, Marcelo Miranda comentou em rápida entrevista aos veículos de comunicação que, após uma semana afastado do cargo de governador, terá muito trabalho pela frente e que sua primeira tarefa seria recompor a equipe. Ele ainda reforçou que a expectativa é permanecer no governo até o último dia do mandato para o qual foi eleito.
Por meio da liminar, Marcelo e Cláudia permanecem no governo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados por sua defesa, que ainda não tem data para ser realizado. Na sexta-feira, 6, algumas horas após a liminar do STF ser publicada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, lançou um Diário da Justiça Eleitoral extra, somente para o caso, determinando o prazo de três dias, a contar desta segunda-feira, para que o Ministério Público Eleitoral apresente as contrarrazões e devolva o processo ao TSE.
Após esses trâmites, Fux deve marcar um julgamento. Caso o TSE decida pela manutenção da cassação e a decisão saia antes do dia 30 de junho, será mantida a realização de eleição direta. Se a decisão ocorrer após este prazo, os deputados estaduais escolherão um governador para o mandato tampão através de uma eleição indireta.
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