O prefeito de Itaguatins, Regis Melo (PMDB), e seu vice, Aldo Jose Brito, que estão no poder a menos de um mês, já enfrentam duas ações na justiça que podem culminar na perda de seus mandatos. As ações foram protocoladas pela coligação “Juntos Vamos Seguir, do também candidato a prefeito, Homero Barreto Júnior. As ações que tramitam contra o prefeito são um Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) e uma Representação Eleitoral por arrecadação e gastos ilícitos durante a campanha eleitoral.
Nas ações, o prefeito e seu vice são acusados de prática de condutas proibidas pela legislação eleitoral, como compra de votos, promessa de emprego, além de arrecadação de doações de forma contrária a lei.
O processo, segundo as informações, deve tramitar em segredo de justiça, pois foram requeridos pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de vários acusados. De acordo com o que foi informado, a previsão é que o prefeito seja intimado ainda esta semana para apresentar sua defesa no prazo de três dias.
Julgamentos
A legislação eleitoral determina que o RCED seja julgado diretamente pelo Tribunal Regional Eleitoral, enquanto que a Representação Eleitoral será apreciada na Zona Eleitoral, pelo Juiz de Primeira Instancia.
Tentativa de contato
O T1 tentou ouvir o prefeito para que ele respondesse as acusações, mas não obteve sucesso. Caso ele queira falar sobre o assunto, o espaço continua aberto.
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