TRE nega recurso e mantém cassação de prefeito eleito

O TRE decidiu por unanimidade, manter a decisão de 1ª instância que cassou o diploma do prefeito de Crixás, Silvano Machado Rocha e de seu vice, Adalgiso Cirilo Dos Reis.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou recurso do prefeito eleito de Crixas do Tocantins, Silvano Machado Rocha (Democratas), contra a decisão de 1ª instância que cassou seu diploma de prefeito e de seu vice, Adalgiso Cirilo Dos Reis. Antes da realização do Pleito, Rocha já estava à frente da administração da prefeitura porque o prefeito eleito em 2008, Abdon Mendes Ferreira (PSD), teve o mandato cassado após uma série de denúncias.  

Com a decisão o Pleno decidiu “preliminarmente, por maioria, quanto a ilegitimidade do recurso impetrando por Rocha, vencido o juiz João Olinto e nas demais por unanimidade nos termos do voto do relator. No mérito, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento ao recurso para cassar os diplomas do prefeito e de seu vice". Na mesma decisão, o TRE decidiu que Rocha e Reis ficam inelegíveis por oito anos. O prazo passa a contar do ano de 2008, quando ocorreu a penúltima eleição para o cargo de prefeito.    

Acusações

Na ação impetrada pela coligação adversária de Rocha, “Unidos por Crixás” encabeçada por Ana Flávia, o prefeito é acusado de crime eleitoral, uso da máquina pública administrativa e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A ação, resultou na cassação do diploma do prefeito em 1ª instância. A decisão cabe recurso.

Tentativa de contato

O Portal T1 Notícias tentou contato com o prefeito eleito de Crixás do Tocantins, Silvano Machado Rocha, para que ele se pronunciasse sobre o assunto, mas foi informado que ele está em viagem. Caso o prefeito queira se pronunciar sobre o caso, o espaço continua aberto.

 

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