TRE volta a se reunir nesta semana e reavalia cassação do prefeito de Santa Tereza

Em 1° instância a Justiça tornou o prefeito, seu vice e ex-prefeito inelegíveis e determinou a realização de novas eleições; os gestores recorreram da decisão, que será reavaliada pelo pleno do TRE

Pleno do TRE-TO retoma julgamento nesta semana
Descrição: Pleno do TRE-TO retoma julgamento nesta semana Crédito: Ascom TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza a primeira sessão de 2018 a partir desta sexta-feira, 26, quando deverá retomar o julgamento do pedido de cassação do mandato do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Sousa (PV), de seu vice, Valteir Lustosa de Oliveira (PPS), e do ex-prefeito da cidade, Trajano Pereira (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A justiça determinou a inelegibilidade dos três pelo período de oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa, em primeira instância, e estabeleceu a realização de novas eleições no município.

 

O prefeito recorreu no ano passado, alegando que as acusações são infundadas e não serão comprovadas, pois nunca teria cometido ato ilícito. “Raimundo Gordo”, como é conhecido, disse que a oposição se uniu com o objetivo de macular sua imagem pública e de sua gestão frente ao executivo municipal. Enquanto aguardam a decisão da Justiça, os gestores permanecem ocupando os cargos.

 

O Ministério Público Estadual (MPE-TO) deu seu parecer pela cassação, porém opinou pela retirada da multa de 30 mil UFIRs. O relator do processo, juiz eleitoral Ruben Ribeiro de Carvalho, manteve a decisão da 1ª instância, cassando os direitos políticos dos acusados e mantendo a multa.

 

O andamento do julgamento parou após o pedido de vista do juiz eleitoral Henrique Pereira dos Santos e será retomado nesta sexta em sessão do Pleno do TRE-TO, quando os desembargadores deverão manter ou derrubar a decisão de 1° instância da juíza da Comarca de Novo Acordo, Aline Bailão Iglesias.

Comentários (0)