Até fevereiro

Governo prorroga jornada de 6 horas: Sisepe solicitará redução até dezembro

A jornada de trabalho de seis horas diárias nos órgãos da administração estadual foi prorrogada até 16 de fevereiro de 2014. A decisão foi formalizada nesta terça-feira, 31, através do decreto nº 4.961 assinado pelo Governador Si...

há 10 anos

Política

Siqueira Campos sanciona Lei Orçamentária para 2014: previsão é 9,1 bilhões

O Governador Siqueira Campos sancionou a Lei nº 2.816, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2014. O orçamento para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, e para Ministério Público Estadual (MPE)...

há 10 anos

Com aumento na arrecadação de impostos

LOA é aprovada com suplementação de 42 milhões e 46 emendas individuais

O orçamento municipal que estava previsto para cerca de 900 milhões recebeu a suplementação de 42 milhões em decorrência do aumento na arrecadação de impostos em 2014, com o reajuste do Código Tributário e a revisão da Pl...

há 10 anos

Na Câmara de Palmas

Aumento na planta de valores genéricos é aprovado: seis votaram contra Projeto

Em discussões acaloradas na Câmara de Palmas, vereadores da base e oposição discutiram votação da Planta de Valores Genéricos e aprovaram, por 12 votos a seis, a revisão na base de cálculo do valor venal dos imóveis de Palmas qu...

há 10 anos

Planta de Valores Genéricos

Sem consenso em torno de PL que altera Planta de Valores, vereadores discutem

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Palmas foi aberta na tarde desta segunda-feira, 30 para leitura dos projetos do Executivo a serem colocados em pauta. O principal é a alteração na Planta Genérica de Valores, sobre a qual incide a cobra...

há 10 anos

Na Câmara de Palmas

CREA repudia Projeto que aumenta Planta:CAU quer audiência pública sobre aumento

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-TO) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA- TO) protocolaram na tarde desta segunda-feira, 30, documento em que pede uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 49, que trata da revisão da Planta de Val...

há 10 anos

Contra nova Planta de Valores

CAU quer amplo debate sobre PL que aumentará IPTU e pede que fique para 2014

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/TO) divulgaram neste domingo, 29, Carta Aberta sobre o Projeto de Lei nº 49 de 19 de dezembro de 2013, encaminhado pelo Executivo Municipal de Palmas, que institui a Planta de Valores...

há 10 anos

Planta de Valores Genéricos

PV alerta para aumento abusivo no valor dos imóveis com aprovação da matéria

O presidente estadual do Partido Verde, deputado Marcelo Lelis pediu por meio do vereador da sigla, Joaquim Maia, em nota encaminhada a imprensa, que a Câmara não aprove o Projeto de Lei que trata da planta de valores genéricos de Palmas. Segundo a nota, o aumento no valor do...

há 10 anos

Sessão agora só em 2014

Em votação as pressas, Freire pede vistas de PL do TJ que propõe auxílio-moradia

O plenarinho da Assembleia Legislativa (AL) foi palco de várias discussões entre os parlamentares na noite desta sexta-feira, 27. Enquanto tramitavam nas comissões, diversas matérias geraram atritos entre base e oposição e até mesmo entre os pr&oac...

há 10 anos