Na Câmara de Palmas

CREA repudia Projeto que aumenta Planta:CAU quer audiência pública sobre aumento

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-TO) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA- TO) protocolaram na tarde desta segunda-feira, 30, documento em que pede uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 49, que trata da revisão da Planta de Val...

há 12 anos

Contra nova Planta de Valores

CAU quer amplo debate sobre PL que aumentará IPTU e pede que fique para 2014

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/TO) divulgaram neste domingo, 29, Carta Aberta sobre o Projeto de Lei nº 49 de 19 de dezembro de 2013, encaminhado pelo Executivo Municipal de Palmas, que institui a Planta de Valores...

há 12 anos

Planta de Valores Genéricos

PV alerta para aumento abusivo no valor dos imóveis com aprovação da matéria

O presidente estadual do Partido Verde, deputado Marcelo Lelis pediu por meio do vereador da sigla, Joaquim Maia, em nota encaminhada a imprensa, que a Câmara não aprove o Projeto de Lei que trata da planta de valores genéricos de Palmas. Segundo a nota, o aumento no valor do...

há 12 anos

Sessão agora só em 2014

Em votação as pressas, Freire pede vistas de PL do TJ que propõe auxílio-moradia

O plenarinho da Assembleia Legislativa (AL) foi palco de várias discussões entre os parlamentares na noite desta sexta-feira, 27. Enquanto tramitavam nas comissões, diversas matérias geraram atritos entre base e oposição e até mesmo entre os pr&oac...

há 12 anos

Na Câmara de Palmas

Vereadores devem votar Planta de Valores, LOA e PPA em sessões extras na 2ª e 3ª

Os vereadores estão reunidos desde ontem, quinta-feira, 26, discutindo os projetos sobre a Planta de Valores Genéricos, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Nesta sexta-feira, 27, os parlamentares estão concluindo a análise de todo o mat...

há 12 anos

Com 15 votos a favor

Região Metroplitana de Palmas é criada: para oposição Sandoval envergonha a Casa

A discussão em torno do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 06, que trata da criação da região metropolitana de Palmas (MetroPalmas), gerou discussão e até mesmo um desconforto na base do governo no Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Ap...

há 12 anos

Gerou discussão

CPI da Saneatins será instaurada primeiro que a do Igeprev: oposição critica

Com o término da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, a discussão em torno de qual CPI seria instaurada chegou ao fim: a da Saneatins, proposta pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi autorizada pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), Sando...

há 12 anos

Sem discussões

LOA é aprovada por unanimidade na AL: orçamento será de R$9,1 bilhões para 2014

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 26, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata da dotação orçamentária de cada órgão do poder público para o exercí...

há 12 anos

Após votação acirrada

Inclusão do termo "Girassol" em escolas de tempo integral do TO é aprovada na AL

O Projeto de Lei (PL) de autoria do Governo, que solicita uma modificação nos nomes dos estabelecimentos públicos do Estado que possuem ensino integral, foi aprovado por 10 votos a nove no Plenário da Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira, 26.  De acordo...

há 12 anos