Assembleia Legislativa aprova MP que altera estrutura administrativa da Educação
O plenário da Assembleia aprovou em sessão extra, nesta terça-feira, 05, o Projeto de Lei de Conversão Nº 393/2023, originário da Medida Provisória (MP) 18/2023, de autoria do Poder Executivo.
A MP, conforme o texto, visa a robustecer a atu...