Divulgação Institucional

Deputada Claudia Lelis requer criação do Programa Estadual de Transferência de Renda

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão de quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa, anteprojeto de lei, em regime de urgência, que requer ao governo do Tocantins a instituição do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Rend...

há 4 anos

Com liderança de Dorinha

Bancada Feminina aprova proposições de combate à violência contra a mulher

Para garantir os direitos das mulheres, combate à violência e de proteção a gestantes e puérperas, a Bancada Feminina, com a liderança da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), conseguiu aprovar três importantes Projetos de Lei e oito requerimentos de ur...

há 4 anos

Divulgação Institucional

Decisão do STF é favorável à uma reeleição e garante Andrade na presidência da AL

É fake news a notícia que circula nas redes sociais e em alguns sites, de que o Supremo Tribunal Federal (STF), teria anulado a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que reconduziu o deputado Antonio Andrade (PTB) à pres...

há 4 anos

Fora de Risco

Lewandowski decide por uma recondução em processo que julga reeleição de Andrade

O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski firmou entendimento, em processo que julga ações da PGR e do PL, que fica reduzida a uma recondução sucessiva o direito de reeleição de à presidência de Assembleias Legislativas. O despacho foi dado no...

há 4 anos

Divulgação Institucional

Claudia requer redução de multas e juros para IPVA e auxílio para classe artística

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,16, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado, para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para Operações relativas à Circula&cced...

há 4 anos

Base reage na Câmara

Para Rogério Freitas, Janad Valcari suprimiu comissões parlamentares e fez espetáculo

O Projeto de Lei que autoriza a inclusão de Palmas no Consórcio de Municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, foi aprovado sem alterações em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, 09. M...

há 4 anos

Legislativo portuense

Câmara aprova orçamento de Porto Nacional: montante é de R$ 249,9 milhões

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Nacional nesta quarta-feira, 10, a Lei Orçamentária Anual e a revisão do Plano Plurianual – PPA de 2021, para o Poder Executivo de Porto. O autógrafo do Projeto de Lei foi entregue no início da tarde pela...

há 4 anos

Senado Federal

Por unanimidade, Senado aprova relatório de Kátia que torna o Pronampe permanente

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Projeto de Lei 5575/2020, de autoria do...

há 4 anos

Divulgação Institucional

Eleita por unanimidade, Dorinha vai presidir a Comissão de Educação na Câmara

A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) foi eleita, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 10, para presidir a Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Figura central na aprovação do Fundeb à frente da relatoria e reconhecida...

há 4 anos