Câmara de Palmas

Comissão concluirá debate sobre LDO 2020 até dia 26, quando abrirá prazo para emendas

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO-2020) do município de Palmas foi pauta na Comissão de Finanças da Câmara Municipal. A primeira reunião, realizada nesta terça, 5, entre vereadores da Comissão e representantes do Executivo Mu...

há 5 anos

Parlamento

Deputados pedem novas escolas militares, desta vez para Ananás, Caseara e Araguaína

A implantação de novas escolas militares foram solicitadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 6. A matéria foi aprovada na sessão vespertina, juntamente c...

há 5 anos

Refis-TCE

Projeto de Refis do TCE para gestores que sofreram sanções tramita na Assembleia

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a reg...

há 5 anos

Entrevista ao T1

Gomes defende que novo pacto federativo não extinguirá municípios no Tocantins

O senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro, defendeu em entrevista ao T1 Notícias que o Tocantins não será prejudicado com a extinção de municípios com o novo Pacto Federativo, proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

Concessão de título de cidadão tocantinense a Alcolumbre é aprovado em meio a impasse

A concessão do título de Cidadão Tocantinense ao senador eleito pelo estado do Amapá, David Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal, esquentou as discussões nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Durante a sessão ordin&aac...

há 5 anos

Na Assembleia

Deputados aprovam novas leis que contemplam agendas culturais e esportivas no Estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado. Entre as novas leis, est...

há 5 anos

Pacto Federativo

Confira as cidades tocantinenses que deixariam de existir com PEC de Paulo Guedes

Consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ontem, 5, pelo Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao Senado, que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total devem ser...

há 5 anos

Mulher Progressista

Movimento do PP realiza evento de filiação feminina na próxima segunda, 11, na AL

A Coordenação da Mulher Progressista no Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 11, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, o maior evento de filiação de mulheres do Tocantins. Com o tema “Fortalecendo o Futuro”, essa gran...

há 5 anos

Augustinópolis

MPE emite parecer a favor do recurso de suplentes para manter cassação de vereadores

O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do procurador de Justiça Ricardo Vicente, emitiu parecer, ontem, 4, no recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, pelos vereadores suplentes da Câmara Municipal de Augustinópolis contra a decis&atild...

há 5 anos