Justiça

MPE volta a cobrar a exoneração de 1.401 comissionados da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Tocantins é alvo de mais um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), protocolado na Justiça, solicitando que a Casa de Leis comprove que cumpriu com a sentença judicial que determina a redução da quantidade excessiva d...

há 5 anos

Aprovação na CCJ

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julg...

há 5 anos

Em 8 de novembro

Carlesse anuncia data de assinatura de financiamentos de R$ 583 milhões com a Caixa

Muito se falou sobre os recursos, que finalmente serão viabilizados. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), anunciou nesta quarta-feira, 30, que a assinatura dos contratos dos dois financiamentos entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF), ocorrerá no p...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

Escola do Legislativo firma parceria com UFT, Unitins e IFTO e deve ofertar mestrado

A Escola do Legislativo realizou nesta terça-feira, 29, a solenidade de lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Minist&...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

PL quer autorizar jornada extra para PMs e Bombeiros na União ou municípios

Um Projeto de Lei que autoriza jornada extra para policiais militares e bombeiros do Tocantins foi apresentando na Assembleia Legislativa pelo deputado Olyntho Neto (PSDB).  “Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expedien...

há 5 anos

Assembleia

Projeto requer instrumento de verificação de rótulos em supermercados

Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos superm...

há 5 anos

Emendas parlamentares

Para 2020, senadora já garantiu mais de R$ 70 milhões para cidades do Tocantins

Depois de já ter conseguido mais de R$ 70 milhões em emendas parlamentares para o Tocantins no Orçamento de 2020, a senadora Kátia Abreu (PDT) está finalizando a distribuição dos recursos entre as cidades do estado. "Estou olhando para todos com...

há 5 anos

Economia

Aprovada no Senado, entenda as regras de transição da Reforma da Previdência

A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis...

há 5 anos

Eleições na Argentina

Esquerda volta ao poder na Argentina com vitória de Alberto Fernández nas urnas

Alberto Fernández venceu as eleições presidenciais na Argentina no 1º turno. O peronista obteve quase 48% dos votos, enquanto o presidente em exercício, Maurico Macri, pouco mais de 40%. Fernández tem como vice-presidente Cristina Kirchner, personalidade forte...

há 5 anos