Assembleia Legislativa

Audiência presidida por Evair Vieira de Melo discutirá Marco do Saneamento Básico

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa, realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, no Plenarinho desta Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o Marco d...

há 5 anos

Comissões da Assembleia

Academias de ginástica questionam projeto de lei que beneficia personal trainers

A constitucionalidade do projeto de lei que quer assegurar aos profissionais de educação física (personal trainers) o acesso gratuito às academias de ginástica do Tocantins, para o acompanhamento de seus clientes, foi questionada na tarde desta quinta-feira, 19, pe...

há 5 anos

Legislativo

Câmara de Vereadores de Palmas presta homenagem à Policia Civil em sessão solene

Mais de 200 policiais civis do Tocantins foram homenageados nesta quinta-feira, 19, durante uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Palmas. Proposta pelo vereador Hélio Santana (PV), que também é policial civil, a sessão comemorou o Dia do Polici...

há 5 anos

Política

Por 10 votos a 4, Câmara mantém veto da Prefeitura sobre serviços de carro de som

A Câmara Municipal de Palmas em votação secreta realizada nesta quarta-feira, 18, manteve o veto parcial da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) ao Projeto de Lei nº 29/2018, que regulamenta o serviço de publicade volante, ou seja, os serviços de carro de som. Por 1...

há 5 anos

Senado Federal

Gomes é eleito um dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O Senado Federal elegeu nesta quarta-feira, 18,  os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi um dos eleitos.   Além do senador tocanti...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

AL aprova diversos requerimentos; entre os pedidos uma nova iluminação para Ponte FHC

Na ordem do dia desta quarta-feira, 18, foram aprovados diversos requerimentos de deputados solicitando benefícios para todo o estado, nas áreas de iluminação pública, educação, segurança, saúde, transportes e meio ambiente. O deputado C...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

Deputados estaduais aprovam gestão compartilhada no PlanSaúde

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 18, o requerimento, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que requer ao Governo do Estado a implantação da gestão compartilhada do PlanSaúde, com participação do Executivo e representan...

há 5 anos

Contas consolidadas

Após ter contas de 2016 rejeitadas, Amastha diz que prestará esclarecimento ao TCE

O ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) teve as contas do seu exercício do ano de 2016 rejeitadas pela  1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) nesta terça-feira, 17. A decisão foi publicada do Boletim Oficial do TCE/TO. Por meio de sua assessoria...

há 5 anos

Homenagem da Assembleia

Senador Eduardo Gomes recebe título de Cidadão Tocantinense

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17, trouxe a sanção da Lei nº 3.538, que concede o Títúlo de Cidadão Tocantinense ao senador pelo Tocantins Carlos Eduardo Torres Gomes, conhecido como Eduardo Gomes (MDB). O projeto foi aprovad...

há 5 anos